OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOC. E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS Piratininga/SP | Cartório Estadual

## Taxa de Emolumentos em Piratininga-SP: Uma Visão Geral A taxa de emolumentos em Piratininga-SP é um imposto cobrado pelo Cartório de Registro de Imóveis para a efetivação de escrituras e registros. Ela é calculada com base no valor do imóvel e na quantidade de impostos a serem pagos. A taxa é definida por lei e pode variar, mas geralmente é um percentual sobre o valor do imóvel. **Relação com o OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS (OREI):** O OREI é o principal instrumento para registrar as transações imobiliárias. A taxa de emolumentos é utilizada para cobrir os custos de processamento e manutenção do registro, garantindo a segurança jurídica das transferências imobiliárias. **Títulos e Documentos:** * **Título de Elevação:** Documento que formaliza a transferência do imóvel. * **Documento de Registro:** Documento que comprova a transferência do imóvel no OREI. **Regras:** * A taxa de emolumentos é definida por lei municipal e pode ser consultada no site do Cartório de Registro de Imóveis de Piratininga. * A taxa é calculada com base no valor do imóvel e no número de impostos a serem pagos. * A taxa é um imposto municipal, cobrado pelo Cartório de Registro de Imóveis. **Observação:** É fundamental consultar o Cartório de Registro de Imóveis de Piratininga para obter informações atualizadas sobre a taxa de emolumentos e os procedimentos para pagamento.