Certidão Negativa de Ônus de Imóvel: Emita Online com Segurança
A certidão negativa de ônus de imóvel é o documento emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis que comprova se um imóvel está livre de dívidas, hipotecas, penhoras, alienações ou qualquer outro gravame registrado na matrícula. Também chamada de certidão de ônus reais, ela é exigida em praticamente todas as operações de compra, venda e financiamento de imóveis, pois garante ao comprador e às instituições financeiras que o bem pode ser negociado sem riscos jurídicos. Com o Cartório Estadual, você solicita sua certidão negativa de ônus de imóvel online, pela internet, sem precisar se deslocar até o cartório.
100% online
Sem deslocamento ao cartório
Todos os estados
Encaminhamento ao cartório competente
Digital ou física
Por e-mail ou pelo correio
O que é a Certidão Negativa de Ônus de Imóvel?
A certidão de ônus é um extrato oficial da matrícula do imóvel. Nela constam o histórico de proprietários, a descrição do bem e, principalmente, a informação sobre a existência (certidão positiva) ou inexistência (certidão negativa) de ônus reais, como hipoteca, usufruto, penhora, arresto, indisponibilidade ou alienação fiduciária.
Para que Serve a Certidão de Ônus Reais do Imóvel?
| Situação | Por que a certidão é necessária |
|---|---|
| Compra e venda de imóvel | Comprova que o bem não possui dívidas ou restrições vinculadas à matrícula |
| Financiamento imobiliário | Exigida pelos bancos para liberar o crédito |
| Processos judiciais | Usada para localizar bens de devedores em execuções e penhoras |
| Inventário e partilha | Confirma a situação registral do imóvel a ser partilhado |
| Due diligence imobiliária | Analisa riscos antes da assinatura de contratos |
Como Tirar a Certidão Negativa de Imóvel pela Internet
| Passo | Ação |
|---|---|
| 1 | Informe o estado e o cartório de registro de imóveis onde a matrícula está localizada |
| 2 | Preencha os dados do imóvel (número da matrícula, endereço ou nome do proprietário) |
| 3 | Escolha o tipo de certidão: ônus reais, ônus e ações, vintenária ou quinzenária |
| 4 | Efetue o pagamento dos emolumentos cartorários |
| 5 | Receba a certidão digital por e-mail ou a via física pelo correio |
Quanto Custa a Certidão de Ônus Reais do Imóvel?
O valor da certidão negativa de ônus de imóvel é definido pela tabela de emolumentos de cada estado, aprovada pelo Tribunal de Justiça local, e pode variar conforme o cartório e o tipo de certidão solicitada. Por isso não existe um valor nacional único — o ideal é sempre confirmar o valor exato no momento do pedido.
| Tipo de certidão | Prazo médio de emissão | Faixa de valor referencial* |
|---|---|---|
| Certidão de ônus reais (atual) | 1 a 5 dias úteis | Consulta a emolumentos do estado |
| Certidão vintenária de ônus | 3 a 10 dias úteis | Consulta a emolumentos do estado |
| Certidão quinzenária de ônus | 2 a 7 dias úteis | Consulta a emolumentos do estado |
| Certidão de ônus e ações | 3 a 10 dias úteis | Consulta a emolumentos do estado |
*Valores e prazos variam por estado e cartório; consulte a tabela de emolumentos vigente antes da solicitação.
Certidão Negativa de Ônus Reais x Certidão Negativa de Bens: Entenda as Diferenças
| Documento | O que verifica | Onde é emitida |
|---|---|---|
| Certidão negativa de ônus reais | Gravames registrados em UMA matrícula específica | Cartório de Registro de Imóveis da circunscrição do bem |
| Certidão negativa de bens | Se a pessoa possui imóveis registrados em seu nome naquela circunscrição | Cartório de Registro de Imóveis |
| Certidão de ônus e ações | Ônus reais e ações judiciais que recaiam sobre o imóvel | Cartório de Registro de Imóveis |
A Certidão Negativa de Ônus de Imóvel é Gratuita?
Como regra, a emissão da certidão de ônus reais não é gratuita, pois envolve o pagamento de emolumentos cartorários definidos por lei estadual. A gratuidade só é aplicável em casos específicos previstos em lei, como beneficiários da justiça gratuita ou situações de reconhecida hipossuficiência, mediante decisão judicial ou norma local. Fora dessas exceções, o valor cobrado é o vigente na tabela de emolumentos do estado do imóvel.
Certidão de Ônus do Imóvel no Distrito Federal (DF) e em Outros Estados
A certidão de ônus deve ser solicitada sempre no Cartório de Registro de Imóveis da circunscrição onde o imóvel está matriculado — seja no Distrito Federal (DF), em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais ou qualquer outro estado. O Cartório Estadual centraliza o pedido e direciona sua solicitação ao cartório competente, evitando erros de circunscrição.
Documentos Necessários para Solicitar a Certidão de Ônus
| Documento | Obrigatório? |
|---|---|
| Número da matrícula do imóvel | Recomendado (agiliza a busca) |
| Endereço completo do imóvel | Sim, se não houver número de matrícula |
| Nome completo do(s) proprietário(s) | Sim |
| CPF ou CNPJ do solicitante | Sim |
| E-mail para recebimento da certidão digital | Sim |
Pronto para emitir sua certidão?
Pedido online, encaminhado ao cartório competente do estado do imóvel.
Perguntas Frequentes sobre Certidão Negativa de Ônus de Imóvel
O que é Certidão Negativa de ônus do imóvel?
É o documento emitido pelo Registro de Imóveis que comprova a inexistência de hipotecas, penhoras, alienações ou outros gravames registrados na matrícula de um imóvel.
Quanto custa a Certidão Negativa de ônus do imóvel?
O valor varia conforme a tabela de emolumentos de cada estado e o tipo de certidão solicitada (ônus reais, vintenária, quinzenária ou ônus e ações).
Como retirar a certidão de ônus de um imóvel?
Basta acessar o Cartório Estadual, informar os dados do imóvel e do cartório de registro, escolher o tipo de certidão, pagar os emolumentos e receber o documento digital por e-mail.
Como emitir Certidão Negativa de imóvel?
A emissão pode ser feita totalmente online, sem necessidade de comparecer presencialmente ao cartório, informando os dados da matrícula e do proprietário.
A certidão negativa de ônus do imóvel é gratuita?
Não, salvo casos legais específicos de gratuidade de justiça. A emissão envolve o pagamento de emolumentos definidos pelo estado onde o imóvel está registrado.
Certidão de ônus reais e certidão negativa de bens são a mesma coisa?
Não. A certidão de ônus reais analisa uma matrícula específica, enquanto a certidão negativa de bens verifica se uma pessoa possui imóveis registrados em seu nome.
Qual a validade da certidão de ônus do imóvel?
Não há prazo legal único de validade; porém, instituições financeiras e cartórios costumam aceitar certidões emitidas há até 30 dias para fins de negociação.