Oficial de Registro de Imóveis e Especialidades da Sede da Comarca de Macaraí Maracaí/SP | Cartório Estadual
Dados do Cartório:
Nome Oficial:
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOSNome de Fantasia:
Oficial de Registro de Imóveis e Especialidades da Sede da Comarca de MacaraíArea de abragência:
Municípios de Maracaí, Cruzália e Pedrinhas Paulista.Atribuições:
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas JurídicasData Instalação:
30/10/2009CNPJ:
11.235.196/0001-10CNS:
14.202-6Nome do Titular:
Rodrigo José Maia BolfariniNome Substituto:
Clóvis OkinokabuTelefone:
(0xx18) 3371-1520E-mail:
registromaracai@hotmail.comHorário de Atendimento:
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h.Endereço:
Rua Coronel Azarias Ribeiro, 580Bairro:
CentroCidade:
MaracaíEstado:
SPCEP:
## Validade Nacional dos Documentos Cartoriais Os documentos cartoriais, como certidões e escrituras, possuem validade nacional, garantida pela Lei nº 14.196/2021. Essa lei estabelece um prazo de validade para que as informações contidas nesses documentos sejam reconhecidas e utilizadas em todo o território brasileiro. A validade é definida pela legislação federal e, portanto, é importante verificar a data de emissão e o prazo de validade antes de utilizá-los. **REGRAS:** - Apenas 1 H2 + 1 P. - Para termo técnico: A validade dos documentos cartoriais é definida pela legislação federal, garantindo a sua aplicação em todo o Brasil. - A validade varia de acordo com o tipo de documento e a legislação específica. - É fundamental verificar a data de emissão e o prazo de validade antes de utilizá-los.
