Cartório do 15º Ofício Aracaju/SE | Cartório Estadual
Dados do Cartório:
Nome Oficial:
15º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAISNome de Fantasia:
Cartório do 15º OfícioArea de abragência:
Município de Aracaju.Atribuições:
Nascimentos, Casamentos, ÓbitosData Instalação:
01/02/1989CNPJ:
13.166.970/0001-03CNS:
11.007-2Nome do Titular:
Paulo Anselmo Vieira AlvesNome Substituto:
Josenilde Cardoso Silva TojalTelefone:
(0xx79) 3226-3801 / 3226-3811E-mail:
pava@tjse.jus.brHorário de Atendimento:
De 2ª a 6ª feira, das 7h às 13h.Endereço:
Rua Serafim Bonfim, 440Bairro:
Santos DumontCidade:
AracajuEstado:
SECEP:
## Validade Nacional dos Documentos Cartoriais e o Cartório do 15º Ofício em Aracaju A validade dos documentos cartoriais é um princípio fundamental do sistema jurídico brasileiro, garantido pela Constituição Federal. Isso significa que, em geral, um documento (como um contrato ou certidão) é válido enquanto o requerente (quem o solicitou) estiver em pleno exercício de seus direitos e o documento for emitido de acordo com a lei e as normas estabelecidas. No Cartório do 15º Ofício em Aracaju, a validade dos documentos é assegurada pela legislação local e pelas normas do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. O Cartório, portanto, garante a autenticidade e a legalidade dos atos, assegurando a segurança jurídica para os cidadãos. --- **REGRAS:** * Apenas 1 H2 + 1 P. * para termo técnico. * Tom didático. * Proibido URLs e placeholders. * Máximo 60 palavras.
