Ofício Único de Jandaíra Jandaíra/RN Imóveis | Cartório Estadual

Dados do Cartório:

Nome Oficial:

OFÍCIO ÚNICO

Nome de Fantasia:

Ofício Único de Jandaíra

Area de abragência:

Município de Jandaíra.

Atribuições:

Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas, Registro de Imóveis

Data Instalação:

28/04/1965

CNS:

09.504-2

Nome do Titular:

Maria Heleni Cunha Figueiredo de Souza

Telefone:

(0xx84) 3262-3688

Horário de Atendimento:

De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h.

Endereço:

Rua José Severiano, 135

Bairro:

Centro

Cidade:

Jandaíra

Estado:

RN

CEP:

## Taxa de Emolumentos e o Ofício Único de Jandaíra A taxa de emolumentos é o valor que o governo cobra por serviços prestados, como impostos e taxas. O Ofício Único de Jandaíra, como regulamento municipal, estabelece a forma como esses valores são calculados e pagos, garantindo a transparência e a justiça na cobrança. Ele define a base de cálculo, os critérios de pagamento e as regras para a emissão dos documentos fiscais, assegurando que os cidadãos recebam o valor correto. --- **REGRAS:** * Apenas 1 H2 + 1 P. * para termo técnico. * Tom didático. * Proibido URLs e placeholders. * Máximo 60 palavras.