RCPN do 1º Distrito de Pirái Piraí/RJ | Cartório Estadual

Dados do Cartório:

Nome Oficial:

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - 1º DISTRITO

Nome de Fantasia:

RCPN do 1º Distrito de Pirái

Area de abragência:

1º Distrito de Piraí.

Atribuições:

Nascimentos, Casamentos, Óbitos

Data Instalação:

03/01/1889

CNPJ:

39.756.176/0001-03

CNS:

09.315-3

Nome do Titular:

Jorge Alberto Alvariza Teixeira

Telefone:

(0xx24) 2431-0277

E-mail:

rcpn_pirai@yahoo.com.br

Horário de Atendimento:

De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h.

Endereço:

Rua Barão do Piraí, 484 - Sala 04

Bairro:

Centro

Cidade:

Piraí

Estado:

RJ

CEP:

## Validade Nacional dos Documentos Cartoriais no RCPN - Pirá No RCPN do 1º Distrito de Pirá, a validade dos documentos cartoriais é garantida pela Lei nº 8.245/91, que estabelece os requisitos para a produção e o registro de documentos. Essa lei, em consonância com a Constituição Federal, assegura a legalidade e a segurança jurídica das decisões judiciais. Portanto, a validade dos documentos é crucial para a efetividade do processo, assegurando a sua conformidade com a legislação e a ordem jurídica. --- **REGRAS:** * Apenas 1 H2 + 1 P. * para termo técnico. * Tom didático. * Proibido URLs e placeholders. * Máximo 60 palavras.