OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS Pedra Dourada/MG | Cartório Estadual

Dados do Cartório:

Nome Oficial:

OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS

Nome de Fantasia:

OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS

Atribuições:

Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas

Data Instalação:

20/03/1939

CNPJ:

19.579.440/0001-73

CNS:

03.475-1

Nome do Titular:

José do Carmo Silva Martins

Nome Substituto:

0

Telefone:

(32) 8454-0043

Horário de Atendimento:

De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h.

Endereço:

Rua Miguel Ventura Marinho, 09

Bairro:

Centro

Cidade:

Pedra Dourada

Estado:

MG

CEP:

A Validade e Segurança Jurídica dos Atos Praticados no OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS de Pedra Dourada-MG

A segurança jurídica é um pilar fundamental para a estabilidade social e econômica de qualquer comunidade. Em Pedra Dourada-MG, o OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS desempenha um papel crucial nesse contexto, garantindo a legalidade e a confiabilidade dos atos praticados. A correta formalização de eventos como nascimentos, casamentos, óbitos, inventários e testamentos, entre outros, é essencial para a proteção dos direitos dos cidadãos e a prevenção de conflitos futuros. A confiança nos serviços cartorários é, portanto, um elemento vital para o desenvolvimento da cidade.

Os documentos emitidos pelo OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS de Pedra Dourada-MG possuem fé pública, o que significa que são considerados verdadeiros e válidos, salvo prova em contrário. Essa característica confere aos atos praticados no cartório uma validade em todo o território nacional, facilitando a comprovação de direitos e a resolução de questões legais em qualquer parte do país. A fé pública é uma garantia de que as informações contidas nos registros são precisas e confiáveis, assegurando a legalidade dos atos praticados.

Para evitar fraudes e litígios, o cartório adota rigorosos procedimentos de prevenção. A verificação da identidade dos envolvidos é realizada com o uso de documentos oficiais e, em alguns casos, por meio de reconhecimento facial. Além disso, são realizadas pesquisas em sistemas nacionais para confirmar a inexistência de registros conflitantes. A análise minuciosa dos documentos apresentados e a observância das normas legais são práticas constantes, visando garantir a autenticidade dos atos praticados e a proteção dos interesses das partes.

A modernização dos serviços é uma prioridade para o OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS de Pedra Dourada-MG. A implementação de selos digitais garante a integridade e a autenticidade dos documentos, dificultando a falsificação. A disponibilização de serviços de consulta online, dentro dos limites legais, facilita o acesso da população aos registros, promovendo a transparência e a eficiência. A adoção de tecnologias inovadoras demonstra o compromisso do cartório com a eficiência e a modernização dos seus processos.

Em suma, o OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS de Pedra Dourada-MG é um guardião da segurança jurídica e da proteção do patrimônio e da cidadania. Através da emissão de documentos com fé pública, da adoção de medidas preventivas e da modernização dos seus serviços, o cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e organizada. A confiabilidade dos serviços prestados pelo cartório é um ativo valioso para a comunidade de Pedra Dourada.