Cartório Lourival Sousa Dores do Indaiá/MG | Cartório Estadual

Dados do Cartório:

Nome Oficial:

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E JURÍDICAS

Nome de Fantasia:

Cartório Lourival Sousa

Atribuições:

Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Registro Civil de Pessoas Jurídicas

Data Instalação:

19/01/1889

CNPJ:

08.279.452/0001-66

CNS:

03.842-2

Nome do Titular:

Marlene Rodrigues Caetano de Sousa

Nome Substituto:

Malu Rodrigues Caetano de Sousa

Telefone:

(37) 3551-2070

Horário de Atendimento:

De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h.

Endereço:

Rua Tiradentes, 377

Bairro:

Centro

Cidade:

Dores do Indaiá

Estado:

MG

CEP:

A Validade e Segurança Jurídica dos Atos Praticados no Cartório Lourival Sousa em Dores do Indaiá-MG

A segurança jurídica é um pilar fundamental para a vida social e econômica de qualquer comunidade. Garantir a validade dos atos praticados pelos cartórios é essencial para que as relações jurídicas sejam cumpridas e as pessoas possam ter acesso à justiça de forma eficiente. O papel do cartório como intermediário entre as partes e o poder público é crucial para a proteção dos direitos e interesses de todos os cidadãos. A confiança no sistema de cartórios é um ativo valioso para a sociedade, contribuindo para a estabilidade e previsibilidade das normas. É importante ressaltar que, em todo o território nacional, documentos com fé pública possuem validade legal, ou seja, são reconhecidos e aceitos como verdadeiros, independentemente de quem os emita ou de onde foram emitidos.

Em termos de validade, os documentos, como contratos, títulos de propriedade e certidões, são considerados legítimos e possuem força para ser executados em juízo. A lei, em sua essência, estabelece que esses documentos são válidos desde que atendam aos requisitos legais e sejam apresentados de forma correta. O cartório, como instituição responsável pela emissão e registro desses documentos, desempenha um papel crucial na garantia da sua validade. A verificação da autenticidade e da conformidade dos documentos é um procedimento fundamental, assegurando que a transação seja legalmente válida e que as partes tenham o direito de exercer seus direitos.

A prevenção de fraudes e litígios é uma responsabilidade central do cartório. O processo de verificação da identidade dos requerentes, a análise da documentação apresentada e a aplicação de procedimentos de controle rigorosos são medidas que visam evitar que documentos falsificados ou incompletos sejam utilizados em disputas judiciais. O cartório, por exemplo, utiliza selos digitais para garantir a autenticidade das assinaturas e a integridade dos documentos, além de implementar sistemas de consulta online que permitem aos cidadãos verificar a validade de seus documentos de forma rápida e fácil. A utilização de tecnologias modernas, como a digitalização de documentos e a consulta online, contribui para a eficiência e a transparência do serviço.

A modernização dos serviços oferecidos pelos cartórios, impulsionada pela tecnologia, tem sido fundamental para aprimorar a experiência do usuário. A utilização de sistemas de gestão eletrônica, a implementação de softwares de consulta e a disponibilização de informações online tornam o acesso à justiça mais rápido e acessível. A consulta online, por exemplo, permite que os cidadãos consultem seus documentos de forma rápida e fácil, sem a necessidade de comparecer pessoalmente ao cartório. Essa digitalização e a otimização dos processos contribuem para a eficiência do sistema de cartórios e para a melhoria da qualidade dos serviços prestados.

Em suma, o papel do cartório Lourival Sousa em Dores do Indaiá-MG é de proteção e garantia da segurança jurídica. Ao assegurar a validade dos atos, prevenir fraudes e promover a modernização dos serviços, o cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e transparente. O compromisso do cartório com a proteção do patrimônio e a cidadania é essencial para o fortalecimento da democracia e para a promoção do bem-estar social na região.