Cartório Oliveira Itapiúna/CE | Cartório Estadual

Dados do Cartório:

Nome Oficial:

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - CAIO PRADO

Nome de Fantasia:

Cartório Oliveira

Area de abragência:

Distrito de Caio Prado.

Atribuições:

Nascimentos, Casamentos, Óbitos

Data Instalação:

17/10/1907

CNPJ:

12.460.028/0003-90

CNS:

01.982-8

Nome do Titular:

José Marcelo Oliveira

Nome Substituto:

Ana Maria de Negreiros

Telefone:

(0xx88) 3431-2050

Horário de Atendimento:

De 2ª a 6ª feira, das 7h30 às 16h.

Endereço:

Rua Coriolano da Rocha, 10

Cidade:

Itapiúna

Estado:

CE

CEP:

A Validade e Segurança Jurídica dos Atos Praticados no Cartório Oliveira em Itapiúna-CE

A segurança jurídica é um pilar fundamental para a manutenção da ordem social e para a garantia dos direitos dos cidadãos. Em regiões como a de Ceará, como Itapiúna, a existência de cartórios de notas e civis desempenha um papel crucial na formalização e registro de diversos atos, assegurando a sua validade e a sua aplicação em todo o território nacional. A validade de um ato, seja ele um contrato, um testamento ou um documento de identificação, é crucial para que ele seja reconhecido e executado, evitando conflitos e garantindo a segurança jurídica para todas as partes envolvidas.

Um dos pilares da validade dos atos praticados no Cartório Oliveira em Itapiúna é a sua função de fé pública**. A fé pública, em termos jurídicos, significa que um documento ou ato é considerado válido e produz seus efeitos, independentemente da vontade das partes envolvidas. Isso ocorre porque, em muitos casos, a comprovação da existência de um ato é essencial para a sua validade. A fé pública é amplamente reconhecida e utilizada em diversas áreas do direito, como a execução de contratos, a comprovação de fatos e a garantia da responsabilidade civil.

A prevenção de fraudes e litígios é uma responsabilidade constante do Cartório Oliveira em Itapiúna. A utilização de sistemas de verificação de identidade, como a coleta de documentos e a análise de dados cadastrais, contribui significativamente para a prevenção de fraudes. Além disso, a instituição implementa procedimentos rigorosos para garantir a autenticidade dos documentos apresentados, como a análise da assinatura, a verificação da data de emissão e a comparação com outros registros. A utilização de selos digitais, que permitem a emissão de documentos eletrônicos, também facilita a gestão e a segurança dos atos.

A modernização dos serviços oferecidos pelo Cartório Oliveira em Itapiúna é um fator importante para a sua eficiência e para a melhoria da experiência do usuário. A implementação de tecnologias como a consulta online, que permite ao cidadão acessar informações e realizar procedimentos de forma rápida e fácil, é um exemplo claro de como a tecnologia pode ser utilizada para otimizar a gestão do cartório e aumentar a sua acessibilidade. A utilização de sistemas de gestão de documentos eletrônicos também contribui para a redução de custos e para a melhoria da organização dos dados.

Em suma, o Cartório Oliveira em Itapiúna desempenha um papel vital na proteção do patrimônio e na garantia da cidadania. Ao garantir a validade e a segurança jurídica dos atos praticados, o cartório contribui para a estabilidade da sociedade e para a confiança nas relações jurídicas. O compromisso do cartório com a atualização tecnológica e aprimoramento dos serviços é essencial para garantir a sua relevância e a sua capacidade de atender às necessidades da população de Itapiúna e de Ceará.