Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais São Sebastião do Passé/BA | Cartório Estadual
Dados do Cartório:
Nome Oficial:
OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAISNome de Fantasia:
Cartório de Registro Civil das Pessoas NaturaisArea de abragência:
Município de São Sebastião do Passé.Atribuições:
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e TutelasData Instalação:
01/09/1904CNPJ:
13.100.722/0001-60CNS:
00.639-5Nome do Titular:
Rita de Cássia AraújoNome Substituto:
Márcia Maria Rocha XavierTelefone:
(0xx71) 3655-1304 / 3655-1923E-mail:
rcassiaaraujo@tjba.jus.brHorário de Atendimento:
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.Endereço:
Rua Cel. José Ventura, 53 - Ed. do Fórum Candido Santos.Bairro:
CentroCidade:
São Sebastião do PasséEstado:
BACEP:
## A Validade Nacional dos Documentos Cartoriais e o Cartório de Registro Civil em São Sebastião do Passé-BA Os documentos cartoriais, como certidões eítulos, são válidos no Brasil, seguindo a legislação nacional. Isso significa que, em São Sebastião do Passé-BA, eles devem ser emitidos por cartórios credenciados e com a devida autenticação. A validade é garantida pela Lei nº 13.445/2017, que estabelece os requisitos para a emissão desses documentos. **REGRAS:** - Apenas 1 H2 + 1 P. - Para termo técnico: A validade dos documentos cartoriais é assegurada pela Lei nº 13.445/2017, que define os critérios de autenticação e emissão. - Tom didático. - Proibido URLs e placeholders. - Máximo 60 palavras.
