Registro de Imóveis Santana/BA | Cartório Estadual
Dados do Cartório:
Nome Oficial:
OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICASNome de Fantasia:
Registro de ImóveisArea de abragência:
Município de Santana.Atribuições:
Registro de Contratos Marítimos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas JurídicasData Instalação:
01/01/1946CNPJ:
13.245.451/0001-30CNS:
00.565-2Nome do Titular:
Sinésio de Oliveira Gomes ( Designado )Telefone:
(0xx77) 3484-2357Horário de Atendimento:
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.Endereço:
Rua Monteiro Lobato, s/nBairro:
CentroCidade:
SantanaEstado:
BACEP:
## Validade Nacional dos Documentos Cartoriais e o Registro de Imóveis em Santana-BA Os documentos cartoriais, como o Registro de Imóveis, são válidos e confiáveis dentro do sistema legal brasileiro. A validade depende da legislação específica de cada estado e município, garantindo a segurança jurídica das transações imobiliárias. A legislação nacional estabelece regras para a autenticidade e validade dos documentos, assegurando a proteção dos direitos dos proprietários e a correta aplicação da lei. --- **REGRAS:** * Apenas 1 H2 + 1 P. * Para termo técnico: A validade dos documentos cartoriais é definida pela legislação estadual e municipal, assegurando a segurança jurídica das transações imobiliárias. * A autenticidade e validade dos documentos são garantidas pela legislação nacional, protegendo os direitos dos proprietários e a correta aplicação da lei.
