Registro Civil com Funções Notariais Santana/BA | Cartório Estadual
Dados do Cartório:
Nome Oficial:
OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS - PORTO NOVONome de Fantasia:
Registro Civil com Funções NotariaisArea de abragência:
Distrito de Porto Novo.Atribuições:
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas, OutrasData Instalação:
01/01/1924CNPJ:
13.100.722/0001-60CNS:
13.833-9Nome do Titular:
Francisco Charles Flôres ReisTelefone:
(0xx77) 3484-2357Horário de Atendimento:
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.Endereço:
Rua Dr. Manoel Vitorino, s/nCidade:
SantanaEstado:
BACEP:

## Taxa de Emolumentos no Registro Civil com Funções Notariais em Santana-BA A taxa de emolumentos é um valor cobrado pelo registro de documentos, como certidões, testamentos e matriculamentos. Ela é definida por lei e varia conforme o tipo de documento e o valor. No Registro Civil com Funções Notariais de Santana, a taxa é estabelecida pela Lei nº 13.756/2018 e é calculada com base no valor do documento e no valor da função notarial. **REGRAS:** * Apenas 1 H2 + 1 P. * Para termo técnico: A taxa é um percentual do valor do documento, com base na função notarial. * Tom didático. * Proibido URLs e placeholders. * Máximo 60 palavras.
