Registro Civil das Pessoas Naturais com Fins Notariais Nova Itarana/BA | Cartório Estadual
Dados do Cartório:
Nome Oficial:
OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTASNome de Fantasia:
Registro Civil das Pessoas Naturais com Fins NotariaisArea de abragência:
Município de Nova Itarana.Atribuições:
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, NotasData Instalação:
09/03/1904CNPJ:
13.224.142/0001-84CNS:
01.227-8Nome do Titular:
Noelia Duarte de AndradeTelefone:
(0xx75) 3654-2198Horário de Atendimento:
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.Endereço:
Rua 1º de junho, s/nBairro:
CentroCidade:
Nova ItaranaEstado:
BACEP:
## Validade Nacional dos Documentos Cartoriais no Registro Civil de Pessoas Naturais em Nova Itarana-BA A validade dos documentos cartoriais, como certidões eítulos, é garantida pela legislação nacional, assegurando a segurança jurídica e a proteção dos direitos dos cidadãos. A Constituição Federal e a Lei nº 13.445/2017 estabelecem os requisitos para a autenticidade e validade desses documentos, sendo fundamental para a comprovação de informações e a regularização de processos. **REGRAS:** * Apenas 1 H2 + 1 P. * Termo técnico: A validade dos documentos cartoriais é definida pela legislação federal e estadual, com foco na segurança jurídica e na proteção dos direitos.
