OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS Mata de São João/BA | Cartório Estadual

Dados do Cartório:

Nome Oficial:

OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Nome de Fantasia:

OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Area de abragência:

Município de Mata de São João.

Atribuições:

Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas

Data Instalação:

29/06/1817

CNPJ:

13.100.722/0001-60

CNS:

00.663-5

Nome do Titular:

Margarida dos Santos Trindade

Nome Substituto:

Norma Lúcia Figueiredo Abreu

Telefone:

(0xx71) 3635-1303

Horário de Atendimento:

De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.

Endereço:

Rua Eurico de Freitas, s/n

Bairro:

Centro

Cidade:

Mata de São João

Estado:

BA

CEP:

## Taxa de Emolumentos no OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS em Mata de São João-BA A taxa de emolumentos é um percentual cobrado pelo registro civil, como o registro de nascimento, casamento e óbito. No OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS de Mata de São João, essa taxa é definida pela Lei nº 5.452/66 e regulamentada pela legislação específica. Ela representa o valor pago para a emissão do registro, sendo um percentual do valor do ato. **REGRAS:** * Apenas 1 H2 + 1 P. * Para termo técnico. * Tom didático. * Proibido URLs e placeholders. * Máximo 60 palavras.

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