OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS Mata de São João/BA | Cartório Estadual
Dados do Cartório:
Nome Oficial:
OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAISNome de Fantasia:
OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAISArea de abragência:
Município de Mata de São João.Atribuições:
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e TutelasData Instalação:
29/06/1817CNPJ:
13.100.722/0001-60CNS:
00.663-5Nome do Titular:
Margarida dos Santos TrindadeNome Substituto:
Norma Lúcia Figueiredo AbreuTelefone:
(0xx71) 3635-1303Horário de Atendimento:
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.Endereço:
Rua Eurico de Freitas, s/nBairro:
CentroCidade:
Mata de São JoãoEstado:
BACEP:

## Taxa de Emolumentos no OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS em Mata de São João-BA A taxa de emolumentos é um percentual cobrado pelo registro civil, como o registro de nascimento, casamento e óbito. No OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS de Mata de São João, essa taxa é definida pela Lei nº 5.452/66 e regulamentada pela legislação específica. Ela representa o valor pago para a emissão do registro, sendo um percentual do valor do ato. **REGRAS:** * Apenas 1 H2 + 1 P. * Para termo técnico. * Tom didático. * Proibido URLs e placeholders. * Máximo 60 palavras.
