Cartório do Registro Civil de Lapão Lapão/BA | Cartório Estadual
Dados do Cartório:
Nome Oficial:
OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAISNome de Fantasia:
Cartório do Registro Civil de LapãoArea de abragência:
Município de Lapão.Atribuições:
Nascimentos, Casamentos, ÓbitosData Instalação:
09/05/1991CNPJ:
13.100.722/0001-60CNS:
01.281-5Nome do Titular:
Claudio Roberto Carvalho de AlmeidaTelefone:
(0xx74) 3657-1114E-mail:
crcalmeida@tjba.jus.brHorário de Atendimento:
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.Endereço:
Rua Aurelino Galvão Dourado, 161Bairro:
CentroCidade:
LapãoEstado:
BACEP:
## A Validade Nacional dos Documentos Cartoriais A validade dos documentos cartoriais é um princípio fundamental para garantir a segurança jurídica no Brasil. Isso significa que, para que um documento seja considerado válido, ele deve estar em conformidade com a legislação e com as normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Cartório do Registro Civil de Lapão-BA, como órgão responsável pela emissão e registro de documentos, deve seguir rigorosamente as regras e regulamentos para garantir a autenticidade e validade de seus atos.
A validade dos documentos cartoriais é crucial para a comprovação de identidades, a realização de processos judiciais e a proteção dos direitos dos cidadãos. O Cartório de Lapão, como principal responsável, deve garantir a conformidade com as normas para assegurar a legalidade e a confiabilidade de seus registros.
--- **REGRAS:** * **H2:** Explicação simples de 40-50 palavras. * **P:** 1 regra (termos técnicos). * **Tom:** Didático. * **Proibido:** URLs e placeholders. * **Limite:** 60 palavras.