OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS Laje/BA | Cartório Estadual
Dados do Cartório:
Nome Oficial:
OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAISNome de Fantasia:
OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAISArea de abragência:
Município de Laje.Atribuições:
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e TutelasData Instalação:
23/02/1989CNPJ:
13.460.852/0001-03CNS:
00.692-4Nome do Titular:
Rosilda Santos AndradeNome Substituto:
Roque Raimundo Capistrano de SouzaTelefone:
(0xx75) 3662-2182E-mail:
rsandrade@tjba.jus.brHorário de Atendimento:
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.Endereço:
Rua Luis Eduardo Magalhães, s/nBairro:
CentroCidade:
LajeEstado:
BACEP:
## Taxa de Emolumentos no OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS em Laje-BA A taxa de emolumentos no OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS em Laje-BA é um percentual definido pela Lei nº 13.709/2018, que estabelece a remuneração dos servidores responsáveis pela execução da lei. Essa taxa é calculada com base na quantidade de processos julgados e a seguir, a remuneração é distribuída entre os servidores responsáveis pela análise e registro dos processos. **Estrutura:** * Apenas 1 H2 (Havemos) + 1 P (Pessoa) * para termo técnico. * Tom didático. * Proibido URLs e placeholders. * Máximo 60 palavras. --- **Observação:** A taxa de emolumentos pode variar dependendo da complexidade do processo e da legislação vigente.
