OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS Jitaúna/BA | Cartório Estadual
Dados do Cartório:
Nome Oficial:
OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAISNome de Fantasia:
OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAISArea de abragência:
Município de Jitaúna.Atribuições:
Nascimentos, Casamentos, ÓbitosData Instalação:
19/02/1928CNPJ:
13.100.722/0001-60CNS:
00.640-3Nome do Titular:
Isabel Cristina da Silva Nascimento AlmeidaNome Substituto:
Josenilton Passos de SouzaTelefone:
(0xx73) 3535-2171 / 3535-2109E-mail:
icsalmeida@tj.ba.gov.brHorário de Atendimento:
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.Endereço:
Av. Maria Eleonora Cajahyba, s/nBairro:
UrbisCidade:
JitaúnaEstado:
BACEP:
## Taxa de Emolumentos e o OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL em Jitaúna-BA A taxa de emolumentos é um percentual cobrado pelo serviço de registro civil, que serve como remuneração do servidor público para a realização da função. No caso do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS em Jitaúna-BA, a taxa é definida pela Lei nº 13.709/2018 e é calculada com base na quantidade de processos julgados. A estrutura da taxa é de 1 H2 (Homologação) + 1 P (Petição). O objetivo é garantir a transparência e a fiscalização do processo, assegurando que o serviço seja prestado de forma eficiente e com a devida remuneração.
