Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Ofício Jequié/BA | Cartório Estadual
Dados do Cartório:
Nome Oficial:
1º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAISNome de Fantasia:
Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º OfícioArea de abragência:
Cidade de JequiéAtribuições:
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e TutelasData Instalação:
28/04/1982CNPJ:
13.100.722/0001-60CNS:
00.976-1Nome do Titular:
Joalice da Silva BittencourtNome Substituto:
Paulo Cesar Novaes ValverdeTelefone:
(0xx73) 3527-8325E-mail:
jbittencourt@tjba.jus.brHorário de Atendimento:
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.Endereço:
Pç. Duque de Caxias, s/n - Fórum Bertino PassosBairro:
JequiézinhoCidade:
JequiéEstado:
BACEP:
## A Validade Nacional dos Documentos Cartoriais no Cartório do Registro Civil de Jequié-BA Os documentos cartoriais, como certidões eítulos, são válidos no Brasil, seguindo a legislação nacional. A validade é garantida pela Lei nº 11.105/2005, que estabelece os requisitos para a sua autenticidade e validade. O Cartório do Registro Civil de Jequié-BA, como órgão público, deve garantir a conformidade dos documentos com as normas e procedimentos estabelecidos, assegurando a segurança jurídica para os cidadãos. --- **REGRAS:** * Apenas 1 H2 + 1 P. * Para termo técnico: A validade dos documentos cartoriais é assegurada pela Lei nº 11.105/2005, que define os requisitos de autenticidade e validade. O Cartório do Registro Civil de Jequié-BA deve garantir a conformidade dos documentos com as normas e procedimentos estabelecidos.
