OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS Barro Alto/BA | Cartório Estadual
Dados do Cartório:
Nome Oficial:
OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAISNome de Fantasia:
OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAISAtribuições:
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e TutelasData Instalação:
09/01/1889CNPJ:
13.100.722/0001-60CNS:
00.631-2Nome do Titular:
Sylvia Maria Magnavita Silva Rocha MallmannNome Substituto:
Eleonice Souza SangáTelefone:
(0xx73) 3287-2521Horário de Atendimento:
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.Endereço:
Av. Rio Mar, 159Bairro:
CentroCidade:
Barro AltoEstado:
BACEP:
## Taxa de Emolumentos e o OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais em Barro Alto-BA A taxa de emolumentos é um valor cobrado pelo governo federal para a emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito. No estado do Bahia, essa taxa é calculada com base na arrecadação de impostos, e o OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS (Lei nº 13.709/2018) estabelece a estrutura para a emissão desses documentos, com um limite de 1 H2 (documento de nascimento) + 1 P (documento de casamento) para cada registro. **Em Barro Alto-BA**, essa estrutura se aplica à emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito, sendo um valor fixo e regulamentado pelo OFÍCIO.
