Registro Civil com Funções Notariais Aratuípe/BA | Cartório Estadual
Dados do Cartório:
Nome Oficial:
OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTASNome de Fantasia:
Registro Civil com Funções NotariaisArea de abragência:
Município de Aratuípe.Atribuições:
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, NotasData Instalação:
27/01/1877CNPJ:
13.100.722/0001-60CNS:
13.756-2Nome do Titular:
Marcelo Fonseca PeixotoTelefone:
(0xx75) 3636-2710Horário de Atendimento:
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.Endereço:
Pç. José Alves da Silva, s/nBairro:
CentroCidade:
AratuípeEstado:
BACEP:
## Validade Nacional dos Documentos Cartoriais no Registro Civil de Aratuípe-BA Os documentos cartoriais, como certidões eítulos, possuem validade nacional, garantindo a sua autenticidade e legalidade. A legislação brasileira estabelece prazos e requisitos para a sua validade, assegurando a segurança jurídica e a proteção dos direitos dos cidadãos. No contexto do Registro Civil em Aratuípe, a validade dos documentos é crucial para a comprovação de fatos e a regularização de processos, assegurando a legalidade das transações. --- **REGRAS:** * Apenas 1 H2 + 1 P. * Para termo técnico: A validade dos documentos cartoriais é definida por lei, com prazos e requisitos específicos para cada tipo de documento. * Tom didático. * Proibido URLs e placeholders. * Máximo 60 palavras.
