OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS Santa Isabel/SP | Cartório Estadual

Dados do Cartório:

Nome Oficial:

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS

Nome de Fantasia:

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS

Area de abragência:

Município de Santa Isabel.

Atribuições:

Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas

Data Instalação:

01/01/1888

CNPJ:

09.164.675/0001-40

CNS:

11.512-1

Nome do Titular:

Olavo Pires de Camargo Filho

Nome Substituto:

Viviane Nagai dos Santos

Telefone:

(0xx11) 4657-5855

E-mail:

santaisabel@arpensp.org.br

Horário de Atendimento:

De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h. sabado das 9h às 12h.

Endereço:

Av. República, 208 Salas 21/23

Bairro:

Centro

Cidade:

Santa Isabel

Estado:

SP

CEP:

## Taxa de Emolumentos: Como Funciona A taxa de emolumentos é o percentual cobrado sobre o valor do registro civil (como nascimento, casamento, óbito) para sua emissão. Ela é definida por lei e varia de acordo com o tipo de documento e o estado. O valor é calculado com base na importância do registro e no valor do documento. **Relação com o OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS em Santa Isabel-SP:** O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL, em Santa Isabel, é responsável por calcular e cobrar a taxa de emolumentos para diversos registros. A legislação estabelece a taxa, que é um percentual do valor do registro, conforme a tabela de valores definidos. Essa taxa é utilizada para garantir a arrecadação dos recursos públicos destinados à proteção e segurança da sociedade.

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