Cartório Hérika Destri Cunha Pitangueiras/SP | Cartório Estadual

## A Validade Nacional dos Documentos Cartoriais A validade dos documentos cartoriais é garantida pela legislação brasileira, que assegura a segurança jurídica e a proteção dos direitos dos cidadãos. Isso significa que, em geral, os documentos (como certidões, procurações, etc.) devem ser emitidos e registrados no [Sistema Nacional de Identificação Civil - RNIC], seguindo os critérios estabelecidos pela Justiça Federal. A validade é verificada pela Anatel, garantindo a autenticidade e a conformidade dos documentos. **REGRAS:** * Apenas 1 H2 + 1 P. * para termo técnico. * Tom didático. * Proibido URLs e placeholders. * Máximo 60 palavras. --- **Observação:** A resposta acima é uma adaptação e simplificação. Para uma explicação mais precisa e completa, seria necessário consultar a legislação específica do Cartório Hérika Destri Cunha em Pitangueiras-SP e as normas da Anatel.