OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS Amparo/SP | Cartório Estadual

## Taxa de Emolumentos: Como Funciona no OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTulos e Documentos de Pessoas Jurídicas em Amparo-SP A taxa de emolumentos é um valor cobrado pelo Cartório de Registro de Imóveis para a realização de serviços relacionados à transferência ou alteração de propriedade de imóveis. Ela é definida por lei e varia conforme o tipo de serviço, o valor do imóvel e a legislação municipal. **Relação com o OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS:** O OFÍCIO de Registro de Imóveis é o principal instrumento para a emissão de documentos que comprovam a propriedade, como o Registro de Imóveis. A taxa de emolumentos é um dos valores cobrados para a emissão desses documentos. **Títulos e Documentos:** A taxa é aplicada em relação aos títulos e documentos que comprovam a propriedade do imóvel, como o Certidão de Ônus Reais, o Registro de Imóveis, e outros documentos relacionados. **Civil de Pessoas Jurídicas:** A taxa de emolumentos também pode ser aplicada em casos de transferência de propriedade por meio de sociedade ou empresa, conforme a legislação específica. **Regras:** A taxa é definida em 1 H2 (Habilitação) e 1 P (Processo) para facilitar a compreensão. A comunicação com o Cartório é fundamental para o correto pagamento.