Cartório Único São Pedro/RN | Cartório Estadual

Dados do Cartório:

Nome Oficial:

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E ANEXOS

Nome de Fantasia:

Cartório Único

Area de abragência:

Município de São Pedro.

Atribuições:

Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas

Data Instalação:

12/12/1960

CNPJ:

08.563.654/0001-44

CNS:

09.454-0

Nome do Titular:

José Melquizedeque Moreira

Nome Substituto:

Maria do Socorro de Souza

Telefone:

(0xx84) 3251-2112 / 8837-0400

Horário de Atendimento:

De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Endereço:

Rua Getulio Vargas, 122 K

Bairro:

Centro

Cidade:

São Pedro

Estado:

RN

CEP:

A Validade e Segurança Jurídica dos Atos Praticados no Cartório Único em São Pedro-RN

A segurança jurídica é um pilar fundamental para a manutenção da ordem social e para a garantia dos direitos dos cidadãos. Em localidades como São Pedro, onde a população é predominantemente rural e a economia se baseia em atividades agropecuárias, a importância de um cartório de notas e de um sistema de registro eficiente é ainda mais evidente. Esses cartórios atuam como intermediários na efetivação de transações, assegurando a validade dos atos e a sua aplicação em todo o território nacional. A confiança na documentação* é essencial para a construção de um ambiente de negócios e de relações sociais estáveis e previsíveis.*

Em termos de validade, os documentos, como contratos, títulos de propriedade e certidões, possuem a fé pública* e, portanto, são reconhecidos e validados em todo o país. Isso significa que, mesmo que um documento seja emitido em um cartório local, ele terá validade legal em outros estados e municípios, desde que esteja em conformidade com a legislação pertinente. A existência de um registro formal nesses cartórios garante a sua autenticidade e a sua capacidade de ser utilizado como prova em processos judiciais ou administrativos.

A modernização dos serviços oferecidos pelos cartórios é um processo contínuo, impulsionado pela tecnologia. A implementação de selos digitais, a disponibilização de consulta online e o uso de softwares de gestão facilitam o acesso à informação e agilizam os procedimentos. Essa digitalização não apenas otimiza o trabalho dos funcionários, mas também aumenta a transparência e a eficiência do sistema, reduzindo a burocracia e os custos envolvidos na realização de atos. A utilização de sistemas de gestão eletrônica também permite o controle e a rastreabilidade dos documentos, auxiliando na prevenção de fraudes e litígios.

Além da tecnologia, a atuação do cartório também se beneficia da colaboração com outros órgãos públicos e privados. A verificação de identidade, por exemplo, é um processo que envolve a análise de documentos como RG, CPF e comprovante de residência, garantindo a autenticidade dos dados e a prevenção de fraudes. A parceria com empresas de serviços de identificação e a utilização de sistemas de autenticação digital contribuem para fortalecer a segurança e a confiabilidade dos atos praticados no cartório.

Em suma, o papel do cartório Único em São Pedro-RN é crucial para a proteção do patrimônio e da cidadania. Ao garantir a validade dos documentos, promover a modernização dos serviços e facilitar o acesso à informação, o cartório contribui para a construção de um ambiente de negócios e de relações sociais mais seguros e estáveis. O compromisso com a transparência e a eficiência é fundamental para o desenvolvimento sustentável da comunidade local e para a garantia de um futuro mais justo e próspero para todos.