Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
Nossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para a confiança nas relações comerciais e para a proteção dos direitos individuais. Em cartórios locais, como o Tabelionato Fratti de Tupãssi, a validade dos atos praticados é crucial para garantir a efetividade das transações e a resolução de conflitos. A fé pública* de um cartório, em geral, significa que os atos praticados por ele são reconhecidos e validados em todo o território nacional, independentemente da localização física. Isso significa que, mesmo que um documento seja emitido em Tupãssi, mas posteriormente utilizado em outro estado, ele será considerado válido e terá o mesmo efeito legal.
Em relação à validade dos documentos, os atos praticados no Tabelionato Fratti de Tupãssi seguem rigorosos critérios de autenticidade e legalidade. A lei estabelece que, para que um documento seja considerado válido, ele deve ser emitido por um cartório competente e, em caso de dúvida sobre sua autenticidade, deve ser submetido a um processo de verificação da identidade do requerente. Essa verificação, que pode envolver a apresentação de documentos de identificação, é essencial para evitar fraudes e garantir a integridade das informações.
A modernização dos serviços oferecidos pelo Tabelionato Fratti de Tupãssi, impulsionada pela tecnologia, contribui significativamente para a segurança jurídica. A implementação de selos digitais, a utilização de sistemas de consulta online e a disponibilização de informações detalhadas sobre os documentos em formato eletrônico, facilitam o acesso à justiça e reduzem a burocracia. A consulta online, por exemplo, permite que o cidadão verifique a validade de um documento sem a necessidade de comparecer pessoalmente ao cartório, agilizando o processo e diminuindo a possibilidade de erros.
Além da tecnologia, a eficiência operacional do cartório também desempenha um papel importante na prevenção de fraudes. A utilização de sistemas de identificação e autenticação, como a verificação de identidade por meio de documentos de identificação, garante que apenas pessoas autorizadas possam realizar atos que envolvam a emissão de documentos. Essa medida, em conjunto com a rigorosa fiscalização e a aplicação das normas legais, contribui para a proteção do patrimônio e a garantia da segurança jurídica na região.
Em suma, o Tabelionato Fratti de Tupãssi, como um importante agente de proteção do patrimônio e da cidadania, desempenha um papel crucial na garantia da segurança jurídica e na promoção da confiança nas relações sociais. Ao manter a validade dos atos praticados e investir em tecnologias que facilitam o acesso à justiça, o cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e transparente.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 78.190.105/0001-48 |
| Código CNS | 08.841-9 |
| Data de instalação | 10/03/1967 |
| Atribuição | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
| Titular | Moacyr Fratti Júnior |
| Substituto | Clevi Justina Zerves Tonin |
| Endereço | Av. Presidente Castelo Branco, 87 · Centro · CEP: 85945000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Av. Presidente Castelo Branco, 87 · Centro · CEP: 85945000