Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
Nossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para a manutenção da ordem social e para a garantia dos direitos dos cidadãos. Em um contexto onde a confiança nas relações jurídicas é essencial, a existência de cartórios de notas, como o Cartório Maria Franco de Souza em Perobal, desempenha um papel crucial na formalização e validação de atos importantes. Esses cartórios atuam como intermediários entre as partes, assegurando a legalidade e a certeza das transações. A fé pública* é um conceito central, que significa que os atos praticados por um cartório, quando comprovados, são considerados válidos e produzidos efeitos em todo o território nacional, independentemente da localização ou da jurisdição de quem os realiza. Isso garante a segurança jurídica para todos os envolvidos, evitando conflitos e garantindo a aplicação justa das leis.
Em relação à validade dos documentos, os atos praticados em cartórios de notas, como contratos, testamentos, e até mesmo certidões de nascimento e casamento, são considerados válidos desde o momento em que são formalizados e assinados. O processo de validação é rigoroso, envolvendo a verificação da identidade dos signatários, a análise da legalidade dos documentos e a comprovação da existência dos requisitos legais. O Cartório Maria Franco de Souza, como instituição de grande importância em Perobal, implementa mecanismos de controle e fiscalização para assegurar a conformidade dos atos, minimizando riscos de fraudes e litígios. A utilização de selos digitais e a consulta online aos documentos também contribuem para a transparência e a facilidade de acesso à informação.
A modernização dos serviços oferecidos pelo Cartório Maria Franco de Souza é um reflexo da sua preocupação com a eficiência e a qualidade do atendimento. A tecnologia tem sido incorporada ao dia a dia do cartório, com a implementação de sistemas de gestão documental, que facilitam o acesso aos dados, a organização das informações e a automatização de processos. A utilização de softwares de consulta online permite que os cidadãos e empresas acessem informações relevantes de forma rápida e segura, sem a necessidade de deslocamentos ou longas esperas. Essa modernização não apenas agiliza os serviços, mas também contribui para a redução de custos e para a melhoria da experiência do usuário.
Em suma, o Cartório Maria Franco de Souza em Perobal, como um importante agente de segurança jurídica, desempenha um papel vital na proteção do patrimônio e na garantia da cidadania. Ao garantir a validade dos atos, promover a transparência e facilitar o acesso à informação, o cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura. Sua atuação é essencial para o fortalecimento da confiança nas relações jurídicas e para a promoção do desenvolvimento social e econômico da região.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 78.059.847/0001-39 |
| Código CNS | 08.500-1 |
| Data de instalação | 18/10/1920 |
| Atribuição | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
| Titular | Gustavo Alberto Bueno Mendes |
| Substituto | Fausto José de Oliveira |
| Endereço | Rua Felipe Miguel de Carvalho, 55 · Centro · CEP: 84950000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Rua Felipe Miguel de Carvalho, 55 · Centro · CEP: 84950000