Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
Nossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para o bom funcionamento de qualquer sociedade, e os cartórios, especialmente os locais como o do Registro Civil em Itambé-BA, desempenham um papel crucial nesse processo. A confiança na validade dos documentos e nos atos realizados por esses órgãos é essencial para a estabilidade das relações jurídicas e para a proteção dos direitos dos cidadãos. A atuação do cartório, com seus procedimentos rigorosos e sua equipe qualificada, garante que os atos praticados sejam confiáveis e reconhecidos em todo o território nacional.
Os documentos emitidos pelo Cartório de Registro Civil de Itambé-BA possuem, por natureza, fé pública. Isso significa que eles são considerados verdadeiros e válidos, com base na credibilidade do cartório e na lei. A fé pública confere aos atos do cartório um peso jurídico especial, tornando-os aptos a produzir efeitos legais em qualquer lugar do país. Essa característica é garantida pela legislação específica, que estabelece os requisitos e procedimentos para a prática dos atos notariais e registrais, assegurando a sua validade e eficácia.
Para garantir a segurança e prevenir fraudes, o Cartório de Registro Civil de Itambé-BA adota diversas medidas de prevenção. Antes de qualquer ato, é realizada uma minuciosa verificação da identidade dos envolvidos, através da apresentação de documentos originais e da comparação com bancos de dados oficiais. Além disso, o cartório exige a apresentação de documentos comprobatórios para a prática de diversos atos, como certidões de nascimento, casamento e óbito, e procurações, assegurando que os atos sejam praticados com a devida legitimidade e consentimento das partes. A verificação de identidade é um processo contínuo e rigoroso.
O Cartório de Registro Civil de Itambé-BA tem investido em modernização para otimizar seus serviços e facilitar o acesso dos cidadãos. A utilização de selos digitais garante a autenticidade e a integridade dos documentos eletrônicos, enquanto a disponibilização de serviços online permite que os cidadãos consultem informações, agendem serviços e realizem alguns procedimentos sem a necessidade de comparecer ao cartório. Essa modernização contribui para a eficiência e a transparência da gestão do cartório.
Em suma, o Cartório de Registro Civil de Itambé-BA desempenha um papel fundamental na proteção do patrimônio e na garantia da cidadania. Através da sua atuação, assegura a validade dos atos praticados, previne fraudes e litígios, e oferece serviços eficientes e acessíveis à população. A proteção do patrimônio e a garantia dos direitos dos cidadãos são os pilares da atuação do cartório, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e segura.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 13.100.722/0001-60 |
| Código CNS | 01.074-4 |
| Data de instalação | 19/08/1957 |
| Atribuição | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
| Titular | Alberto Jesus dos Santos |
| Endereço | Pç. Sebastião Rocho, s/n · CEP: 45145000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Pç. Sebastião Rocho, s/n · CEP: 45145000