Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
Nossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para a manutenção da ordem social e para a garantia dos direitos dos cidadãos. Em localidades como Catende, no estado da Paraíba, a existência de um cartório de notas, como o do Cartório Bacalháo Neto, desempenha um papel crucial na formalização e proteção de transações comerciais e pessoais. A validade dos atos praticados por esses cartórios é assegurada por princípios legais que garantem a sua aplicação em todo o território nacional, assegurando a certeza e a confiabilidade das informações. A fé pública, em sua essência, é o que confere aos documentos cartorizados a capacidade de ser utilizado como prova em processos judiciais, independentemente da jurisdição. Isso significa que, em caso de disputa, um documento emitido pelo Cartório Bacalháo Neto, com a devida autenticidade, será considerado como uma prova válida e, portanto, relevante para a decisão judicial.
Em relação à validade dos atos praticados, o Cartório Bacalháo Neto, como instituição de registro de documentos, implementa procedimentos rigorosos para garantir a sua autenticidade e a sua conformidade com a legislação. A verificação da identidade dos requerentes, a análise da documentação apresentada e a aplicação de técnicas de autenticação são elementos essenciais para assegurar a validade dos atos. Além disso, o cartório se dedica a manter um cadastro atualizado de seus clientes, garantindo que as informações registradas sejam precisas e relevantes. Essa atenção aos detalhes contribui para a prevenção de fraudes e litígios, pois a presença de documentos com validade legal é um fator determinante na resolução de conflitos.
A modernização dos serviços oferecidos pelo Cartório Bacalháo Neto, impulsionada pela tecnologia, tem se mostrado um fator importante na otimização do processo de registro. A implementação de selos digitais, a disponibilização de consulta online e o uso de sistemas de gestão documental facilitam o acesso à informação e agilizam a tramitação de processos. A utilização de softwares de gestão, por exemplo, permite o acompanhamento do status de cada documento, o controle de prazos e a identificação de possíveis pendências. Essa digitalização também contribui para a transparência e a eficiência do cartório, tornando-o mais acessível aos cidadãos.
Em suma, o Cartório Bacalháo Neto, como instituição de registro de documentos, é um agente fundamental na proteção do patrimônio e na garantia da cidadania em Catende. Sua atuação, combinada com a aplicação de princípios de segurança jurídica e a modernização dos serviços, contribui para a construção de uma sociedade mais justa e transparente. O papel do cartório na garantia da autenticidade e validade dos atos é crucial para a resolução de conflitos e para a proteção dos direitos dos cidadãos, assegurando a confiabilidade das informações e a segurança das transações.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 00.569.529/0001-20 |
| Código CNS | 13.045-0 |
| Data de instalação | 25/01/1898 |
| Atribuição | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
| Titular | Sebastião Bacalháo de Barros Lôbo Neto |
| Substituto | José Marcelus Alexandre Cavalcanti Adir |
| Endereço | Pç. Comerciante Odorico Lôbo Freire, 31 · Centro · CEP: 55400000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Pç. Comerciante Odorico Lôbo Freire, 31 · Centro · CEP: 55400000