Registro Civil e Notas Buíque/PE | Cartório Estadual
Dados do Cartório:
Nome Oficial:
OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS - CATIMBAUNome de Fantasia:
Registro Civil e NotasArea de abragência:
Distrito de Catimbau.Atribuições:
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, NotasData Instalação:
30/11/1963CNPJ:
10.480.015/0001-58CNS:
07.612-5Nome do Titular:
Walter Neves RamosNome Substituto:
Ioneda Tamar de Albuquerque RamosTelefone:
(0xx81) 3816-3019E-mail:
cartoriocatimbau@gmail.comHorário de Atendimento:
De 2ª a 6ª feira, das 7h às 13h.Endereço:
Rua São José, s/n - Vila do CatimbauBairro:
CentroCidade:
BuíqueEstado:
PECEP:
## Validade Nacional dos Documentos Cartoriais: Registro Civil e Notas em Buíque-PE A validade dos documentos cartoriais, como registros de nascimento, casamento e óbito, é garantida pela legislação federal e estadual. A Constituição Federal e as leis específicas de cada estado estabelecem os prazos para a validade de certidões e documentos, assegurando a segurança jurídica e a proteção dos direitos dos cidadãos. No Registro Civil de PE, por exemplo, a validade dos registros é definida pela Lei nº 13.709/2018, com prazos específicos para a emissão de certidões. --- **REGRAS:** * **H2:** Explicação do conceito de validade. * **P:** Regras e princípios da validade. * **Tom:** Didático e acessível. * **Proibido:** URLs e placeholders. * **Limite:** 60 palavras.
