Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
CNS 07.504-4
Centro, Belém de Maria, PE
Emitir certidão onlineNossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para a construção de uma sociedade justa e organizada. Em cartórios, a validade dos atos é crucial para garantir a confiança nas transações e a proteção dos direitos de todos os envolvidos. A atuação do Tabelionato de Notas e de Protestos de Títulos e Ofícios de Imóveis em Belém de Maria, como em qualquer cartório, é regida por leis e regulamentos específicos, que visam assegurar a integridade e a confiabilidade dos registros. A utilização de documentos com fé pública, ou seja, aqueles que possuem valor de prova em todo o território nacional, é essencial para a efetividade das relações jurídicas.
A validade dos documentos reside na sua autenticidade e na sua conformidade com a legislação vigente. Em geral, os atos praticados por um Tabelionato de Notas e de Protestos são considerados documentos de prova, e sua validade é assegurada pela lei. Isso significa que, em caso de contestação, o cartório é obrigado a apresentar a prova documental que comprove a autenticidade do ato, como o registro de firma, a assinatura e a prova de que o documento foi lavrado por um tabelião competente. A validade dos protestos de títulos e óbitos também é garantida pela legislação, que estabelece os requisitos para a lavratura e a validade dos protestos, assegurando a proteção dos direitos dos credores.
A prevenção de fraudes e litígios é uma responsabilidade central do Tabelionato. A utilização de selos digitais e a implementação de sistemas de controle de acesso são ferramentas importantes para evitar a falsificação de documentos e a utilização indevida de informações. Além disso, a verificação da identidade dos requerentes e a análise cuidadosa das informações apresentadas são medidas que contribuem para a segurança dos atos. O Tabelionato, por meio de sua auditoria e controle interno, busca identificar e corrigir eventuais irregularidades, garantindo a integridade dos registros e a proteção dos interesses dos titulares dos documentos.
A modernização dos serviços, impulsionada pela tecnologia, tem transformado a forma como os atos são praticados. A utilização de selos digitais, que permitem a emissão de documentos de forma eletrônica e a sua guarda em segurança, representa um avanço significativo. A consulta online, facilitada por plataformas digitais, permite que os interessados acessem informações relevantes de forma rápida e eficiente. A automação de processos, como a emissão de certidões e a realização de inventários, otimiza o trabalho do Tabelionato e reduz os custos operacionais. Essas inovações demonstram o compromisso do cartório com a eficiência e a acessibilidade dos serviços.
Em suma, o Tabelionato de Notas e de Protestos de Títulos e Ofícios de Imóveis em Belém de Maria desempenha um papel crucial na proteção do patrimônio e na garantia da cidadania. Ao assegurar a validade dos atos, prevenir fraudes e promover a modernização dos serviços, o cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa, transparente e segura. O seu trabalho é essencial para a preservação da ordem jurídica e para a proteção dos direitos dos cidadãos.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 11.530.326/0001-47 |
| Código CNS | 07.504-4 |
| Data de instalação | 19/07/1962 |
| Atribuição | Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
| Titular | Rosalia Cristina Chaves Viana |
| Endereço | Rua Marechal Rondon - 42 · Centro · CEP: 55440000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Rua Marechal Rondon - 42 · Centro · CEP: 55440000