Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
Nossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para o bom funcionamento da sociedade, assegurando que os direitos sejam protegidos e as obrigações sejam cumpridas. Em localidades como Afogados da Ingazeira, o acesso à justiça e a resolução de conflitos é crucial para a vida cotidiana dos cidadãos. O Cartório Umberto Gomes, como instituição de registro e serventia, desempenha um papel vital nesse processo, garantindo a validade dos atos e a sua aplicação em todo o território nacional. A sua atuação, portanto, é essencial para a estabilidade e a confiança nas relações jurídicas.
Um dos pilares da validade dos atos praticados no Cartório Umberto Gomes reside na sua função de fé pública**. A fé pública, conforme definido pelo Código Civil, significa que os atos praticados pelo cartório são considerados válidos e produzidos efeitos jurídicos, independentemente da vontade das partes envolvidas. Isso ocorre porque o cartório, ao registrar ou servir os atos, assume a responsabilidade de sua validade, atuando como um intermediário entre as partes e o sistema jurídico.
A validade dos documentos é assegurada pelo princípio da lei romana da prova, que estabelece que os atos praticados pelo cartório são considerados válidos em todo o território nacional. Isso significa que, mesmo que uma parte não possa comprovar a veracidade de um determinado ato, o cartório pode ser utilizado para sua validade, desde que haja provas suficientes para comprovar a sua existência e o seu conteúdo.
Além da validade documental, o cartório também se destaca na prevenção de fraudes e litígios. A verificação de identidade, por exemplo, é uma prática comum que visa garantir a autenticidade dos documentos e evitar a utilização de documentos falsificados. O cartório também possui procedimentos para identificar e combater a falsificação de documentos, protegendo assim o patrimônio público e a integridade das relações jurídicas.
A modernização dos serviços é outro aspecto crucial para a eficiência do Cartório Umberto Gomes. A implementação de tecnologias como selos digitais e a disponibilização de consulta online, através de plataformas digitais, proporcionam maior agilidade e acessibilidade aos serviços oferecidos aos cidadãos. A utilização de sistemas de gestão eletrônica facilita o registro de documentos, a emissão de certidões e a comunicação entre o cartório e os clientes, otimizando o tempo e os recursos.
Em suma, o Cartório Umberto Gomes, como instituição de registro e serventia, é um agente fundamental na proteção do patrimônio e na garantia da cidadania em Afogados da Ingazeira. Sua atuação, baseada na fé pública, na prevenção de fraudes e na modernização dos serviços, contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura. O papel do cartório na garantia da segurança jurídica é inegável e essencial para o desenvolvimento social e econômico da região.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 03.245.360/0001-41 |
| Código CNS | 15.059-9 |
| Data de instalação | 10/01/1944 |
| Atribuição | Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos |
| Titular | Carlos Umberto Gomes |
| Substituto | Lucílio Valério Silvino dos Santos |
| Endereço | Pç. Mons. Alfredo Arruda Camara, 187 · Centro · CEP: 56800000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Pç. Mons. Alfredo Arruda Camara, 187 · Centro · CEP: 56800000