Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
Nossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para o bom funcionamento da sociedade, assegurando que os direitos sejam protegidos e que as obrigações sejam cumpridas de forma justa. No contexto de cartórios, como o Cartório Joaquim Nunes em São Miguel do Guamá-PA, a validade dos atos praticados é crucial para a estabilidade das relações jurídicas e para a confiança na administração pública. A importância de um cartório eficiente reside na sua capacidade de garantir a autenticidade e a legalidade dos documentos, prevenindo fraudes e litígios que possam comprometer o patrimônio individual e coletivo.
Em termos gerais, os documentos que circulam no sistema jurídico têm a fé pública, ou seja, possuem validade em todo o território nacional. Isso significa que, mesmo que não sejam emitidos por um órgão oficial, como o próprio Cartório Joaquim Nunes, eles podem ser utilizados como prova em processos judiciais e administrativos. A validade desses documentos depende da sua autenticidade, ou seja, da sua origem e da sua capacidade de comprovar a sua existência. A legislação brasileira, em consonância com a jurisprudência, estabelece que a autenticidade é um requisito essencial para a validade dos documentos.
O Cartório Joaquim Nunes, como instituição de registro de documentos, desempenha um papel vital na prevenção de fraudes e litígios. Através de procedimentos rigorosos de verificação de identidade, a instituição garante que os documentos apresentados sejam legítimos e que a sua autenticidade seja comprovada. A utilização de selos digitais e a consulta online aos serviços oferecidos facilitam o acesso à informação e a realização de procedimentos, reduzindo a burocracia e o tempo de espera. A modernização dos serviços, impulsionada pela tecnologia, contribui para a eficiência e a transparência do cartório, tornando-o mais acessível aos cidadãos.
A tecnologia tem transformado a forma como os cartórios operam, introduzindo ferramentas que aumentam a segurança e a eficiência dos processos. A utilização de sistemas de gestão eletrônica, como os selos digitais, permite a emissão e o acompanhamento de documentos de forma rápida e segura, eliminando a necessidade de documentos físicos e reduzindo o risco de erros. A consulta online aos serviços do cartório, através de plataformas digitais, oferece aos cidadãos a possibilidade de obter informações e realizar procedimentos de forma autônoma, sem a necessidade de comparecer pessoalmente ao cartório.
Em suma, o Cartório Joaquim Nunes em São Miguel do Guamá-PA é um importante agente de proteção do patrimônio e da cidadania. Sua atuação na garantia da validade dos atos jurídicos, na prevenção de fraudes e na promoção da segurança jurídica é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e transparente. O papel do cartório na proteção do patrimônio e na garantia dos direitos individuais e coletivos é inegável, e a sua atuação continua sendo essencial para o desenvolvimento social e econômico da região.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 04.130.423/0001-87 |
| Código CNS | 06.676-1 |
| Data de instalação | 08/03/1983 |
| Atribuição | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas, Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
| Titular | Virgínia Kelly Medeiros Morais |
| Substituto | José Lira Morais Filho |
| Endereço | Av. Américo Lopes, 439 - B · Centro · CEP: 68660000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Av. Américo Lopes, 439 - B · Centro · CEP: 68660000