Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
Nossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para o bom funcionamento da sociedade, assegurando que os direitos sejam protegidos e as obrigações sejam cumpridas. Em localidades como Portel, PA, a existência de cartórios, como o Agripino Freitas, desempenha um papel crucial na garantia da ordem jurídica e na proteção do patrimônio individual e coletivo. A validade dos atos praticados por esses cartórios é essencial para a efetividade das leis e para a resolução de conflitos, contribuindo para a estabilidade e confiança nas relações sociais.
A fé pública dos documentos é um princípio central que garante a validade dos atos praticados por cartórios em todo o território nacional. Isso significa que, em determinadas situações, um documento emitido por um cartório pode ser considerado incontrovertível e, portanto, obrigatório para as partes envolvidas. Essa validade se estende a todos os estados e municípios, assegurando que a lei seja aplicada de forma consistente e que os direitos sejam protegidos independentemente da localização geográfica.
O Cartório Agripino Freitas, em particular, implementa medidas de prevenção para evitar fraudes e litígios. A verificação rigorosa da identidade dos clientes, a utilização de sistemas de controle de documentos e a aplicação de procedimentos de autenticação são exemplos de ações que visam garantir a integridade das informações e a segurança dos atos. Além disso, o cartório se dedica a auxiliar na identificação de documentos falsificados, protegendo assim o patrimônio público e a propriedade privada.
A modernização dos serviços oferecidos pelo Cartório Agripino Freitas é um reflexo da sua preocupação com a eficiência e a qualidade do atendimento. A implementação de selos digitais, a disponibilização de consulta online e a utilização de softwares de gestão facilitam o acesso à informação e agilizam os processos, otimizando o tempo e os recursos da administração pública. Essa tecnologia, aliada a uma equipe qualificada, contribui para a melhoria da experiência do cidadão e para a otimização do trabalho do cartório.
Em suma, o Cartório Agripino Freitas, como um importante agente de proteção do patrimônio e da cidadania em Portel, desempenha um papel vital na garantia da segurança jurídica e na promoção da justiça. Ao assegurar a validade dos atos praticados e implementar medidas de prevenção, o cartório contribui para a estabilidade das relações sociais e para a construção de uma sociedade mais justa e transparente.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 04.696.555/0001-70 |
| Código CNS | 06.710-8 |
| Data de instalação | 13/05/1931 |
| Atribuição | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Registros Públicos |
| Titular | Zaqueu Santos de Freitas |
| Substituto | Maria Oscarina Souza de Freitas |
| Endereço | Av. Mal. Floriano Peixoto, 178 - Térreo · Centro · CEP: 68480000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Av. Mal. Floriano Peixoto, 178 - Térreo · Centro · CEP: 68480000