Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
Nossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para a confiança nas relações comerciais e para a proteção dos direitos dos cidadãos. Em todo o território nacional, os atos praticados por cartórios são considerados documentos de fé pública, ou seja, possuem um valor legal que garante a sua validade e a segurança das transações. Essa característica é crucial para a resolução de conflitos e para a garantia de que as obrigações sejam cumpridas de forma justa e transparente.
A validade dos atos do cartório é assegurada pela legislação que os regulamenta, e a sua validade se estende a todo o território nacional. Isso significa que, independentemente da localização geográfica, um ato praticado por um cartório em Breves-PA é reconhecido e aceito como válido para fins legais, como a transferência de propriedade, a celebração de contratos ou a comprovação de existência de direitos.
O cartório, como instituição de registro de atos, possui mecanismos de prevenção para evitar fraudes e litígios. Uma das principais estratégias é a rigorosa verificação da identidade dos interessados, garantindo que os documentos apresentados sejam autênticos e que os requerentes sejam quem afirmam ser. Além disso, o cartório implementa sistemas de controle e auditoria para identificar e corrigir possíveis irregularidades, contribuindo para a manutenção da integridade dos registros.
A modernização dos serviços oferecidos pelos cartórios, impulsionada pela tecnologia, tem transformado a forma como os atos são praticados. A utilização de selos digitais, a disponibilização de consulta online e a automação de processos são exemplos de como o cartório está se adaptando às demandas do mercado, tornando os serviços mais acessíveis e eficientes. A tecnologia também facilita a gestão documental, permitindo um controle mais preciso e a identificação rápida de pendências.
Em Breves-PA, o CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL DO ARAMÁ desempenha um papel crucial na proteção do patrimônio e na garantia da cidadania. Através de seus serviços, a instituição facilita a transferência de bens, a celebração de contratos e a comprovação de direitos, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e transparente. O cartório, portanto, é um agente fundamental na promoção da segurança jurídica e na proteção dos interesses de todos os cidadãos.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| Código CNS | 14.949-2 |
| Data de instalação | 01/07/1895 |
| Atribuição | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
| Titular | Raimundo Oliveira Matos |
| Endereço | Rua Dr. Assis, 172 · Centro · CEP: 68800000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Rua Dr. Assis, 172 · Centro · CEP: 68800000