Cartório Marítimo - Tabelião Moraes Belém/PA | Cartório Estadual

Dados do Cartório:

Nome Oficial:

TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO DE CONTRATOS MARÍTIMOS

Nome de Fantasia:

Cartório Marítimo - Tabelião Moraes

Area de abragência:

Município de Belém.

Atribuições:

Notas, Registro de Contratos Marítimos

Data Instalação:

08/01/1933

CNPJ:

05.142.211/0001-82

CNS:

06.841-1

Nome do Titular:

José Augusto Pontes Moraes

Nome Substituto:

Francisco Rômulo Lima Moraes

Telefone:

(0xx91) 3223-3470 /3222-2032

Horário de Atendimento:

De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 17h30.

Endereço:

Tv. Leão XIII, 53

Bairro:

Campina

Cidade:

Belém

Estado:

PA

CEP:

A Validade e Segurança Jurídica dos Atos Praticados no Cartório Marítimo - Tabelião Moraes em Belém-PA

A segurança jurídica é um pilar fundamental para a vida social e econômica de qualquer comunidade. Em regiões como Belém, o acesso à justiça e a proteção dos direitos são cruciais para a garantia da cidadania e o desenvolvimento do território. Os cartórios, como órgãos de registro e serventia, desempenham um papel vital nesse processo, garantindo a validade e a segurança jurídica dos atos praticados. A atuação do Tabelião Moraes em Belém, portanto, é de extrema importância para a proteção do patrimônio e a garantia de direitos para seus clientes.

A fé pública dos documentos é a base da validade dos atos praticados no Cartório Marítimo. Documentos que possuem essa característica são reconhecidos e aceitos em todo o território nacional, independentemente da jurisdição. Isso significa que, em Belém, um contrato, uma transferência de propriedade ou qualquer outro documento, se torna válido e executável em qualquer lugar, desde que esteja devidamente registrado no cartório. Essa garantia é essencial para a confiança nas transações e para a resolução de conflitos de forma justa e eficiente.

O cartório de notas contribui para a prevenção de fraudes e litígios, implementando procedimentos rigorosos de verificação de identidade e autenticidade dos documentos. A utilização de selos digitais e a consulta online aos serviços oferecidos pelo cartório também são ferramentas importantes para a modernização e a otimização do processo de registro. A tecnologia, nesse contexto, permite um acesso mais rápido e fácil aos dados, além de facilitar a comunicação entre as partes envolvidas no ato.

Além da modernização, o papel do cartório na área marítima é crucial. A atuação do Tabelião Moraes em Belém, em particular, envolve a análise de documentos relacionados a embarcações, contratos de transporte e outros atos que impactam o setor marítimo. A expertise do cartório garante a conformidade dos documentos com as regulamentações e a segurança das operações, protegendo os interesses das empresas e dos navegadores.

Em suma, o Tabelião Moraes em Belém é um agente fundamental na proteção do patrimônio e na garantia da cidadania. Ao garantir a validade e a segurança jurídica dos atos praticados, o cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa, transparente e confiável. O papel do cartório na região é essencial para o desenvolvimento econômico e social de Belém, promovendo a segurança jurídica e o acesso à justiça para todos os cidadãos.