Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
Nossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para a vida social e econômica de qualquer comunidade. Em regiões como Belém, o acesso à justiça e a proteção dos direitos são cruciais para a garantia da cidadania e o desenvolvimento do território. Os cartórios, como órgãos de registro e serventia, desempenham um papel vital nesse processo, garantindo a validade e a segurança jurídica dos atos praticados. A atuação do Tabelião Moraes em Belém, portanto, é de extrema importância para a proteção do patrimônio e a garantia de direitos para seus clientes.
A fé pública dos documentos é a base da validade dos atos praticados no Cartório Marítimo. Documentos que possuem essa característica são reconhecidos e aceitos em todo o território nacional, independentemente da jurisdição. Isso significa que, em Belém, um contrato, uma transferência de propriedade ou qualquer outro documento, se torna válido e executável em qualquer lugar, desde que esteja devidamente registrado no cartório. Essa garantia é essencial para a confiança nas transações e para a resolução de conflitos de forma justa e eficiente.
O cartório de notas contribui para a prevenção de fraudes e litígios, implementando procedimentos rigorosos de verificação de identidade e autenticidade dos documentos. A utilização de selos digitais e a consulta online aos serviços oferecidos pelo cartório também são ferramentas importantes para a modernização e a otimização do processo de registro. A tecnologia, nesse contexto, permite um acesso mais rápido e fácil aos dados, além de facilitar a comunicação entre as partes envolvidas no ato.
Além da modernização, o papel do cartório na área marítima é crucial. A atuação do Tabelião Moraes em Belém, em particular, envolve a análise de documentos relacionados a embarcações, contratos de transporte e outros atos que impactam o setor marítimo. A expertise do cartório garante a conformidade dos documentos com as regulamentações e a segurança das operações, protegendo os interesses das empresas e dos navegadores.
Em suma, o Tabelião Moraes em Belém é um agente fundamental na proteção do patrimônio e na garantia da cidadania. Ao garantir a validade e a segurança jurídica dos atos praticados, o cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa, transparente e confiável. O papel do cartório na região é essencial para o desenvolvimento econômico e social de Belém, promovendo a segurança jurídica e o acesso à justiça para todos os cidadãos.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 05.142.211/0001-82 |
| Código CNS | 06.841-1 |
| Data de instalação | 08/01/1933 |
| Atribuição | Notas, Registro de Contratos Marítimos |
| Titular | José Augusto Pontes Moraes |
| Substituto | Francisco Rômulo Lima Moraes |
| Endereço | Tv. Leão XIII, 53 · Campina · CEP: 66010130 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Tv. Leão XIII, 53 · Campina · CEP: 66010130