Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
Nossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para a manutenção da ordem social e para a garantia dos direitos dos cidadãos. Em localidades como Belém-PA, onde a justiça e a transparência são cruciais, o papel do Cartório de Val-de-Cães se torna ainda mais relevante. Atuando como um centro de referência para a comprovação de identidades e a emissão de documentos, o cartório desempenha um papel essencial na construção do patrimônio público e na proteção da propriedade individual. A validade dos atos praticados por ele é assegurada pela lei de fé pública*, que define que documentos emitidos por cartórios, em todo o território nacional, possuem força de título e validade em todas as jurisdições. Isso significa que, independentemente da localização geográfica, um documento emitido pelo Cartório de Val-de-Cães é reconhecido e aceito como prova de autenticidade, facilitando a realização de transações e a resolução de conflitos.
A manutenção da validade dos atos praticados pelo cartório é assegurada por um rigoroso processo de verificação e autenticação. O cartório utiliza diversas ferramentas e procedimentos para garantir a integridade dos documentos, como a análise da assinatura, a comparação com outros documentos de identificação e a verificação da autenticidade da identidade do requerente. Além disso, o cartório possui um sistema de controle interno que monitora a qualidade dos documentos e a conformidade com as normas estabelecidas. Essa abordagem preventiva visa evitar fraudes e litígios, assegurando a confiabilidade das informações e a segurança dos direitos dos envolvidos. A utilização de selos digitais e a consulta online aos serviços do cartório também contribuem para a modernização e a eficiência da gestão documental.
A modernização dos serviços oferecidos pelo Cartório de Val-de-Cães é um reflexo da sua preocupação com a eficiência e a acessibilidade. A implementação de tecnologias como os selos digitais, que permitem a emissão de documentos de forma rápida e segura, e a consulta online aos serviços do cartório, através de plataformas digitais, proporcionam maior comodidade aos cidadãos e facilitam o acesso à justiça. Essa digitalização também contribui para a redução de custos e a otimização dos processos administrativos. A utilização de softwares de gestão documental também permite o controle e a rastreabilidade dos documentos, garantindo a sua integridade e a sua disponibilidade para os usuários.
Em suma, o Cartório de Val-de-Cães em Belém-PA é um importante instrumento de proteção do patrimônio e da cidadania. Sua atuação na emissão de documentos, na verificação da identidade e na garantia da segurança jurídica é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e transparente. O cartório desempenha um papel crucial na proteção dos direitos dos cidadãos, assegurando a validade dos atos praticados e a sua aplicação em todas as esferas da vida social. O compromisso do cartório com a qualidade dos serviços e a utilização de tecnologias inovadoras demonstra sua dedicação à preservação da ordem jurídica e à promoção da cidadania.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 83.366.237/0001-18 |
| Código CNS | 06.853-6 |
| Data de instalação | 23/02/1923 |
| Atribuição | Nascimentos, Casamentos, Notas |
| Titular | Acilino Aragão Mendes |
| Substituto | Rosilene Maria do Nascimento Mendes |
| Endereço | Av. Senador Lemos, 1422 · Telégrafo · CEP: 66113000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Av. Senador Lemos, 1422 · Telégrafo · CEP: 66113000