Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
CNS 06.316-4
Centro, São Gabriel do Oeste, MS
Emitir certidão onlineNossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para a manutenção da ordem social e para a garantia dos direitos dos cidadãos. Em todo o território nacional, os atos praticados por cartórios, como a emissão de títulos e a realização de registros públicos, possuem uma forte ênfase na validade e na segurança jurídica. A confiança na efetividade desses atos é essencial para a construção de um ambiente de negócios e de relações sociais estáveis e previsíveis. O 1º Ofício de Registros Públicos, em particular, desempenha um papel crucial na garantia da regularidade e da confiabilidade dos registros, assegurando a sua utilização como instrumento de prova em diversas situações.
A fé pública dos documentos é a base da validade dos atos praticados no 1º Ofício de Registros Públicos. A fé pública, conceito que se refere à crença de que um documento, emitido por um cartório, é confiável e válido, independentemente da sua origem ou do agente que o emitiu. Essa confiança é exercida por todos os cartórios do país, e a sua aplicação é amplamente reconhecida. Em São Gabriel do Oeste, a fé pública é um elemento essencial para a validade de títulos de propriedade, contratos e outros documentos que necessitam de comprovação de sua autenticidade e legalidade.
Para que um ato praticado no 1º Ofício de Registros Públicos seja considerado válido, ele deve atender a requisitos específicos de autenticidade e legalidade. A verificação da identidade do requerente, a comprovação da sua capacidade para assinar e a observância das normas legais aplicáveis são elementos cruciais. O cartório, por meio de procedimentos rigorosos, garante a segurança jurídica, assegurando que os documentos emitidos sejam verdadeiros e que a sua validade seja comprovada. A ausência de tais verificações pode levar à invalidação do ato, gerando prejuízos para as partes envolvidas.
A modernização dos serviços oferecidos pelo 1º Ofício de Registros Públicos tem sido um fator importante na prevenção de fraudes e litígios. A utilização de tecnologias como selos digitais e sistemas de consulta online, como a plataforma de consulta online, permite que os interessados acessem informações sobre os registros públicos de forma rápida e eficiente. Essa facilidade de acesso contribui para a transparência e para a redução de custos, além de diminuir a ocorrência de disputas judiciais. A digitalização dos processos também agiliza a resolução de pendências e facilita a realização de transações comerciais.
Em suma, o 1º Ofício de Registros Públicos em São Gabriel do Oeste é um agente fundamental na proteção do patrimônio e na garantia da cidadania. Ao garantir a validade e a segurança jurídica dos atos praticados, o cartório contribui para a construção de um ambiente de negócios e de relações sociais mais estáveis e confiáveis. O papel do cartório na promoção da segurança jurídica e na garantia da regularidade dos registros públicos é essencial para o desenvolvimento econômico e social da região.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 73.847.535/0001-76 |
| Código CNS | 06.316-4 |
| Data de instalação | 06/03/1987 |
| Atribuição | Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
| Titular | Naurelina Colman Satorre |
| Substituto | Jovenil Colman Satorre |
| Endereço | Rua Bahia, 1259 · Centro · CEP: 79490000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Rua Bahia, 1259 · Centro · CEP: 79490000