Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
CNS 06.283-6
Centro, Figueirão, MS
Emitir certidão onlineNossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para o bom funcionamento de qualquer sociedade, e no âmbito local, o Serviço Notarial e de Registro Civil de Figueirão desempenha um papel crucial na garantia da tranquilidade e da certeza das relações jurídicas entre os cidadãos. A atuação do cartório, como um órgão público com autonomia administrativa e financeira, assegura que os atos realizados em seu interior possuam validade e eficácia, contribuindo para a estabilidade do patrimônio e a proteção dos direitos individuais e coletivos. A confiança depositada pelos cidadãos no cartório é essencial para a manutenção da ordem jurídica e para a promoção da cidadania.
Os documentos emitidos pelo cartório, sejam eles escrituras públicas, procurações, testamentos ou registros de imóveis, possuem, por força da fé pública, validade em todo o território nacional. Essa característica significa que, independentemente do local onde forem apresentados, esses atos terão o mesmo efeito jurídico, conferindo segurança e previsibilidade às partes envolvidas. A validade dos atos notariais e registrais é garantida pela legislação específica, que estabelece os requisitos e as formalidades a serem observadas para sua prática e registro, assegurando a sua autenticidade e a sua eficácia.
Para garantir a integridade dos atos praticados e prevenir fraudes e litígios, o cartório de Figueirão adota rigorosas medidas de segurança. A verificação da identidade dos requerentes é uma etapa fundamental em todo o processo, utilizando documentos oficiais e, quando necessário, outras formas de identificação. Além disso, o cartório realiza diligências para confirmar a veracidade das informações prestadas, como a existência de imóveis, a capacidade das partes e a regularidade de outros atos relevantes. O cumprimento dessas medidas contribui para a prevenção de problemas futuros e para a preservação da segurança jurídica.
O cartório de Figueirão tem investido em modernização de seus serviços, buscando oferecer maior comodidade e eficiência aos seus usuários. A utilização de selos digitais garante a autenticidade e a integridade dos documentos eletrônicos, enquanto a disponibilização de consultas online permite que os cidadãos acompanhem o andamento de seus processos e obtenham informações sobre os serviços oferecidos. Essa modernização contribui para a agilidade dos serviços e para a melhoria da experiência do usuário.
Em suma, o Serviço Notarial e de Registro Civil de Figueirão desempenha um papel fundamental na proteção do patrimônio e na promoção da cidadania. Através da garantia da validade e da segurança jurídica dos atos praticados, o cartório contribui para a estabilidade das relações jurídicas, a prevenção de litígios e a promoção da confiança entre os cidadãos e as instituições. A atuação do cartório, pautada na ética, na transparência e na eficiência, é essencial para o bom funcionamento da sociedade e para a construção de um futuro mais justo e seguro para todos os habitantes de Figueirão-MS.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 02.942.738/0001-01 |
| Código CNS | 06.283-6 |
| Data de instalação | 31/08/1964 |
| Atribuição | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
| Titular | Cleide de Fátima de Campos Baird |
| Substituto | Rozana Ferreira Gonçalves |
| Endereço | Av. Moisés de Araújo Galvão, 804 · Centro · CEP: 79428000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Av. Moisés de Araújo Galvão, 804 · Centro · CEP: 79428000