Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
Nossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para a manutenção da ordem social e para a garantia dos direitos dos cidadãos. Em cartórios locais, como o Cartório José Henrique Rezende Vilela em Ponto Chique, o papel de intermediário e garante da lei é crucial. A validade dos atos praticados nesse local é assegurada pela lei de fé pública*, que estabelece que documentos apresentados em cartórios, em todo o território nacional, possuem força de prova e validade, independentemente da forma como foram produzidos. Isso significa que, em caso de litígio, a prova apresentada no cartório será considerada mais confiável e, portanto, mais eficaz na resolução do conflito.
Um dos principais mecanismos que garantem a validade dos atos praticados no Cartório José Henrique Rezende Vilela é a sua função de verificação de identidade. O cartório, ao realizar a identificação dos interessados, verifica a autenticidade dos documentos apresentados, assegurando que a pessoa ou entidade que os solicita é quem realmente é. Essa verificação é essencial para evitar fraudes e para garantir que os direitos sejam respeitados. Além disso, a validade dos documentos é assegurada em todo o território nacional, o que significa que, mesmo que um documento seja emitido em outro estado, ele será reconhecido e aceito no Cartório José Henrique Rezende Vilela, desde que esteja em conformidade com a legislação local.
A modernização dos serviços oferecidos pelo cartório tem um impacto significativo na prevenção de fraudes e na otimização do processo de atendimento. A implementação de tecnologias como selos digitais e a consulta online, por exemplo, facilitam o acesso à informação e agilizam a resolução de pendências. A utilização de softwares de gestão, que automatizam tarefas e garantem a rastreabilidade dos documentos, também contribui para a prevenção de erros e para a melhoria da eficiência do cartório. Essa digitalização não apenas agiliza o atendimento, mas também fortalece a segurança jurídica, pois reduz a possibilidade de erros e inconsistências.
Em suma, o Cartório José Henrique Rezende Vilela em Ponto Chique desempenha um papel vital na proteção do patrimônio e na garantia da cidadania. Ao garantir a validade dos atos praticados, através da verificação de identidade e da modernização dos serviços, o cartório contribui para a segurança jurídica e para a confiança na administração pública. O compromisso com a transparência e a eficiência é fundamental para o bom funcionamento do cartório e para a construção de uma sociedade mais justa e segura.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 20.736.385/0001-67 |
| Código CNS | 03.989-1 |
| Data de instalação | 20/12/1912 |
| Atribuição | Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
| Titular | Carla Minucci Rezende Vilela |
| Endereço | Rua João Almeida Macêdo, 606 · Centro · CEP: 38140000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Rua João Almeida Macêdo, 606 · Centro · CEP: 38140000