OFÍCIO ÚNICO Icatu/MA | Cartório Estadual
Dados do Cartório:
Nome Oficial:
OFÍCIO ÚNICONome de Fantasia:
OFÍCIO ÚNICOArea de abragência:
Município de Icatu.Atribuições:
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas, Protesto de Títulos, Registro de Contratos Marítimos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas JurídicasData Instalação:
03/01/1947CNPJ:
08.430.489/0001-43CNS:
02.975-1Nome do Titular:
Maria José Matos MeloNome Substituto:
Fernanda Matos Melo LimaTelefone:
(0xx98) 3326-1105E-mail:
fernandamelolima@hotmail.comHorário de Atendimento:
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.Endereço:
Tv. Antônio Pinto, s/nBairro:
CentroCidade:
IcatuEstado:
MACEP:
## Taxa de Emolumentos e o OFÍCIO ÚNICO em Icatu-MA A taxa de emolumentos é um percentual sobre o valor do imposto, que incide sobre a arrecadação de tributos. No contexto do OFÍCIO ÚNICO em Icatu-MA, essa taxa é de 1% sobre o valor do imposto. O OFÍCIO ÚNICO, por ser um instrumento de fiscalização, exige a aplicação rigorosa dessa taxa para garantir a correta arrecadação e a transparência na gestão dos tributos. --- **Observação:** A explicação acima é uma simplificação. Para uma compreensão mais completa, seria necessário detalhar o cálculo exato da taxa e como ela se relaciona com as regras do OFÍCIO ÚNICO.
