Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
Nossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para a manutenção da ordem social e para a garantia dos direitos dos cidadãos. Em cartórios locais, como o Cartório Henrique S. da Fonte em Colinas-MA, a validade dos atos praticados é crucial para a efetividade das relações jurídicas. A confiança na administração do cartório é essencial para que as pessoas possam acreditar na sua capacidade de cumprir suas obrigações e de garantir a justiça. O papel do cartório como intermediário entre as partes envolvidas em um conflito é de garantir a segurança jurídica, assegurando que os direitos sejam protegidos e que as obrigações sejam cumpridas de forma justa e transparente.
Um dos pilares da validade dos atos praticados no Cartório Henrique S. da Fonte reside na fé pública**. A lei, em sua essência, busca garantir que as decisões e os atos praticados por cartórios sejam reconhecidos e aplicados em todo o território nacional. Isso significa que, mesmo que um documento seja produzido por um cartório local, ele terá validade jurídica se for aceito e reconhecido pelas autoridades competentes em outros estados ou até mesmo em outros países, desde que esteja em conformidade com a legislação nacional.
A validade de um documento é um processo que envolve a verificação da sua autenticidade e da sua conformidade com as normas legais. O Cartório Henrique S. da Fonte, como instituição de registro de documentos, possui procedimentos rigorosos para garantir a autenticidade dos atos, como a verificação da identidade dos signatários, a análise da assinatura e a comprovação da data de emissão. Essa diligência é fundamental para evitar fraudes e para assegurar que os documentos apresentados sejam realmente aqueles que o solicitante pretendia.
Além da verificação da autenticidade, o cartório também se dedica à prevenção de fraudes e litígios. A modernização dos serviços, com a implementação de tecnologias como selos digitais e a disponibilização de consulta online, tem contribuído para a redução de processos burocráticos e para a agilidade na resolução de questões. A utilização de sistemas de gestão documental, por exemplo, permite o acompanhamento do histórico de cada documento, facilitando a identificação de possíveis irregularidades e a comprovação da sua validade. Essa tecnologia também possibilita a consulta aos documentos de forma mais rápida e eficiente, beneficiando tanto os cidadãos quanto os profissionais que atuam no cartório.
Em suma, o Cartório Henrique S. da Fonte em Colinas-MA desempenha um papel crucial na proteção do patrimônio e na garantia da cidadania. Ao garantir a validade dos atos praticados, ao prevenir fraudes e litígios e ao investir em tecnologia, o cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura. O compromisso com a transparência e a eficiência na prestação de seus serviços é essencial para a confiança da população na instituição e para a manutenção da ordem jurídica na região.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 12.083.101/0001-52 |
| Código CNS | 02.981-9 |
| Data de instalação | 15/06/1889 |
| Atribuição | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas, Registro de Contratos Marítimos, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
| Titular | Henrique Sampaio da Fonte |
| Substituto | Edson Andrade |
| Endereço | Travessa São Luís, 138 · Centro · CEP: 65690000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Travessa São Luís, 138 · Centro · CEP: 65690000