Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
Nossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para a manutenção da ordem social e para a garantia dos direitos dos cidadãos. Em cartórios locais como o Barreto em São Luís de Montes Belos, a validade dos atos praticados é crucial para a efetividade das relações jurídicas. A fé pública, um conceito central no direito, garante que os documentos produzidos por cartórios, como certidões, escrituras e contratos, sejam reconhecidos e validados em todo o território nacional. Isso significa que, independentemente da localização, um documento emitido pelo Barreto é considerado válido e pode ser utilizado em processos judiciais ou administrativos.
Em relação à validade, os documentos que circulam no Barreto, e em cartórios similares, possuem a ferramenta da fé pública. Isso significa que, em determinadas situações, um documento pode ser considerado válido mesmo que não seja emitido por um órgão público formalmente reconhecido. A fé pública se manifesta, por exemplo, em situações de identificação, como a emissão de certidões de nascimento ou casamento, onde a verificação da identidade do requerente é essencial para a validade do documento.
Além da validade, o Barreto desempenha um papel importante na prevenção de fraudes e litígios. A utilização de um cartório de confiança, como o Barreto, permite a verificação da identidade dos requerentes e a garantia da autenticidade dos documentos. O processo de identificação, que envolve a coleta de documentos como RG, CPF e comprovante de residência, é um passo fundamental para evitar a emissão de documentos falsos ou adulterados. Essa verificação, em conjunto com a análise da documentação, contribui para a proteção do patrimônio e a garantia da segurança jurídica para todos os envolvidos.
A modernização dos serviços oferecidos pelo Barreto, impulsionada pela tecnologia, tem se tornado cada vez mais relevante. A implementação de selos digitais, a utilização de sistemas de consulta online e a disponibilização de documentos em formato eletrônico, como PDFs, facilitam o acesso à informação e agilizam os processos. Essa digitalização também contribui para a redução de custos e a otimização do tempo de atendimento, proporcionando uma experiência mais eficiente para os cidadãos.
Em suma, o Barreto em São Luís de Montes Belos é um importante agente na proteção do patrimônio e na garantia da cidadania. Ao garantir a validade dos atos praticados e promover a prevenção de fraudes, o cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura. O papel do Barreto na garantia da segurança jurídica e na promoção da confiança nas relações de direito é fundamental para o desenvolvimento social e econômico da região.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 02.881.121/0001-47 |
| Código CNS | 02.881-1 |
| Data de instalação | 03/01/1954 |
| Atribuição | Notas, Protesto de Títulos, Registro de Contratos Marítimos, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
| Titular | Fernando Barreto Silva |
| Substituto | Roberto Júnior Martins |
| Endereço | Rua Jabaquara, Quadra 06, Lote 11 · Centro · CEP: 76100000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Rua Jabaquara, Quadra 06, Lote 11 · Centro · CEP: 76100000