Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
Nossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para a manutenção da ordem social e para a garantia dos direitos dos cidadãos. Em cartórios locais, como o Tabelionato Resende em São João Nepomuceno-MG, a validade dos atos praticados é crucial para a sua eficácia e para a proteção dos interesses das partes envolvidas. A confiança na procedência de documentos e contratos é essencial para a vida cotidiana e para a resolução de conflitos. O Tabelionato Resende, como um importante agente de registro, desempenha um papel vital na garantia da legalidade e na promoção da segurança jurídica no território de São João Nepomuceno.
Em termos gerais, os documentos que circulam no território nacional possuem a fé pública. Isso significa que, em determinadas situações, eles são considerados válidos e confiáveis, independentemente da vontade das partes. A fé pública é um princípio jurídico que assegura a validade de certos documentos, como certidões de nascimento, casamento, óbito, e documentos de identificação. A sua validade é reconhecida e aplicável em todo o país, o que significa que, mesmo que a pessoa que emita o documento não esteja presente, o documento pode ser utilizado em processos judiciais ou administrativos.
O Tabelionato Resende, como cartório de registro, implementa medidas para garantir a segurança jurídica e a validade dos atos praticados. Uma das principais ferramentas é a verificação de identidade, que envolve a comprovação da autoria e da capacidade da pessoa que emite o documento. Isso pode ser feito através de documentos como RG, CPF, comprovante de residência e, em alguns casos, a realização de perícias. A utilização dessas verificações, em conjunto com a análise da documentação, contribui para evitar fraudes e litígios, assegurando a autenticidade dos atos.
A modernização dos serviços oferecidos pelo Tabelionato Resende, impulsionada pela tecnologia, tem sido um fator importante na melhoria da eficiência e na garantia da segurança jurídica. A implementação de selos digitais, que permitem a emissão de documentos de forma eletrônica e a consulta online, tem simplificado o processo de registro e reduzido o tempo de espera. Além disso, a utilização de sistemas de gestão de documentos digitais facilita o acesso à informação e a gestão dos processos, contribuindo para a transparência e a segurança do cartório.
Em suma, o Tabelionato Resende em São João Nepomuceno-MG é um agente essencial na proteção do patrimônio e na garantia da cidadania. Ao garantir a validade dos atos praticados, o cartório contribui para a segurança jurídica, a confiança nas relações comerciais e a estabilidade social. O papel do cartório na promoção da justiça e na proteção dos direitos dos cidadãos é fundamental para o desenvolvimento sustentável da comunidade.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 20.314.506/0001-82 |
| Código CNS | 05.467-6 |
| Data de instalação | 03/04/1960 |
| Atribuição | Notas |
| Titular | José Carlos Ayupe Resende |
| Substituto | Maria Helena Linhares Resende |
| Endereço | Rua Duque de Caxias, 34 · Centro · CEP: 36680000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Rua Duque de Caxias, 34 · Centro · CEP: 36680000