Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
Nossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para a manutenção da ordem social e para a garantia dos direitos dos cidadãos. Em localidades como Açucena, o papel do Cartório do 1º Ofício de Notas é crucial para assegurar a validade e a segurança jurídica dos atos praticados, atuando como um instrumento de confiança e transparência. A importância de um cartório eficiente reside na sua capacidade de garantir a autenticidade e a legalidade dos documentos, protegendo o patrimônio individual e coletivo.
Em termos gerais, os documentos, sejam eles contratos, escrituras, ou outros atos, possuem a fé pública. Isso significa que, em todo o território nacional, eles possuem validade e podem ser utilizados como prova em processos judiciais. A lei, em sua essência, busca garantir a igualdade de tratamento e a proteção dos direitos de todos os cidadãos, e a utilização de documentos com validade jurídica é essencial para que essa igualdade seja efetivada. O Cartório do 1º Ofício de Notas, ao realizar a emissão e a autenticação desses documentos, contribui para a consolidação da ordem jurídica e para a sua aplicação em diversas situações.
A atuação do cartório também envolve a prevenção de fraudes e litígios. Através de rigorosos procedimentos de verificação de identidade, a análise da documentação e a aplicação de normas específicas, o cartório busca identificar possíveis irregularidades e evitar a utilização de documentos falsificados ou adulterados. Essa fiscalização constante contribui para a proteção do patrimônio individual e para a preservação da integridade das relações jurídicas, reduzindo a ocorrência de conflitos e disputas desnecessárias.
A modernização dos serviços oferecidos pelo cartório, impulsionada pela tecnologia, tem sido um fator crucial para aprimorar a eficiência e a acessibilidade. A utilização de selos digitais, a consulta online aos documentos e a digitalização de processos são exemplos de como o cartório está se adaptando às novas demandas do mercado, tornando os serviços mais rápidos e convenientes para os cidadãos. A integração de sistemas de gestão e a utilização de softwares de consulta online também contribuem para a otimização do trabalho do cartório e para a melhoria da qualidade dos serviços prestados.
Em Açucena, o Cartório do 1º Ofício de Notas desempenha um papel vital na proteção do patrimônio e na garantia da cidadania. Ao garantir a validade e a segurança jurídica dos atos praticados, o cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa, transparente e confiável. O seu trabalho é essencial para a preservação da ordem jurídica e para a proteção dos direitos de todos os cidadãos, fortalecendo a confiança na administração pública e na justiça.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 21.077.862/0001-92 |
| Código CNS | 04.803-3 |
| Data de instalação | 16/04/1950 |
| Atribuição | Notas |
| Titular | Eliane Júnia de Lana |
| Substituto | Rosely Izabel Lima de Morais |
| Endereço | Rua Dermeval Pimenta, 60 · Centro · CEP: 35150000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Rua Dermeval Pimenta, 60 · Centro · CEP: 35150000