Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
Nossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para a manutenção da ordem social e para a garantia dos direitos dos cidadãos. Em localidades como Araguapaz, onde a história e a cultura local são intrinsecamente ligadas à produção artesanal e à tradição, o papel do Cartório Brasileno se torna ainda mais crucial. O cartório atua como um intermediário essencial, garantindo a formalização de diversos atos e documentos, assegurando que eles possuam validade legal e possam ser utilizados como prova em processos judiciais. A importância da sua atuação reside na sua capacidade de facilitar a transação social e a proteção dos interesses de todos os envolvidos.
Um dos pilares da validade dos atos praticados no Cartório Brasileno é a sua função de fé pública**. Em termos legais, documentos apresentados ao cartório, como contratos, títulos de propriedade, ou até mesmo certidões de nascimento, são considerados "fatos públicos". Isso significa que, em todo o território nacional, eles possuem um valor de prova e podem ser utilizados como evidência em diversas situações. A validade desses documentos depende da sua autenticidade e da sua conformidade com a legislação vigente, o que garante que eles sejam reconhecidos e aceitos como verdadeiros.
A prevenção de fraudes e litígios é outra área de atuação estratégica do Cartório Brasileno. Através de procedimentos rigorosos de verificação de identidade, a utilização de documentos autenticados e a aplicação de técnicas de controle de qualidade, o cartório busca minimizar o risco de documentos falsificados ou adulterados. A fiscalização constante e a atenção aos detalhes são essenciais para evitar que atos documentados sejam utilizados de forma fraudulenta, protegendo os interesses de quem os utiliza e garantindo a integridade das transações.
A modernização dos serviços, impulsionada pela tecnologia, tem sido um fator crucial para aprimorar a eficiência do Cartório Brasileno. A implementação de selos digitais, a disponibilização de consulta online e a utilização de softwares de gestão documental facilitam o acesso à informação e agilizam os processos. A tecnologia também permite a criação de registros eletrônicos, que podem ser utilizados como prova em diversas situações, tornando o cartório mais transparente e acessível aos cidadãos.
Em suma, o Cartório Brasileno em Araguapaz desempenha um papel vital na proteção do patrimônio e na garantia da cidadania. Sua atuação como intermediário de confiança, combinada com a sua capacidade de prevenir fraudes e a sua adaptação às novas tecnologias, contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura. O cartório é um elo essencial entre a lei e a vida cotidiana, assegurando que os atos praticados sejam reconhecidos e validados em todo o território nacional.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 02.741.767/0001-05 |
| Código CNS | 02.521-3 |
| Data de instalação | 31/05/1988 |
| Atribuição | Notas, Protesto de Títulos, Registro de Contratos Marítimos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
| Titular | Brasileno José da Silva |
| Substituto | Célia de Fátima Silva |
| Endereço | Rua Minas Gerais, 351 · Centro · CEP: 76720000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Rua Minas Gerais, 351 · Centro · CEP: 76720000