Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
Nossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para o bom funcionamento da sociedade e para a garantia dos direitos dos cidadãos. Em localidades como Aragarças, o acesso à justiça e a proteção de seus bens são cruciais para a vida econômica e social. Os cartórios, como órgãos de registro e serventia, desempenham um papel vital nesse processo, garantindo a validade dos atos e a sua aplicação em todo o território nacional. A importância de um cartório eficiente e confiável reside na sua capacidade de assegurar a legalidade das transações e a resolução de conflitos de forma justa e transparente.
Um dos pilares da validade dos atos praticados no Cartório Valdivan Rêgo em Aragarças é a sua função de fé pública**. Em termos legais, documentos que são reconhecidos e aceitos por tribunais, juízes e outros órgãos públicos são considerados "documentos de fé pública". Isso significa que, independentemente de onde foram emitidos, eles possuem validade e podem ser utilizados como prova em processos judiciais. A sua validade é garantida pela legislação e pela jurisprudência, assegurando que a sua interpretação e aplicação sejam consistentes e previsíveis.
A prevenção de fraudes e litígios é uma responsabilidade constante do cartório. O Valdivan Rêgo, como instituição de registro, implementa diversas medidas para minimizar riscos e garantir a integridade dos atos. A verificação de identidade dos clientes, a análise cuidadosa de documentos e a aplicação de procedimentos rigorosos de controle são exemplos de ações que contribuem para a prevenção de fraudes e a proteção dos interesses dos envolvidos. A utilização de tecnologias como selos digitais e sistemas de consulta online também facilita o acesso à informação e a agilidade nos processos.
A modernização dos serviços oferecidos pelo cartório é um fator crucial para a sua eficiência e para a satisfação dos usuários. A adoção de tecnologias como a digitalização de documentos, a utilização de sistemas de gestão de dados e a implementação de ferramentas de consulta online proporcionam maior agilidade, transparência e segurança nos processos. A consulta online permite que os cidadãos acessem informações e serviços de forma rápida e fácil, sem a necessidade de comparecer pessoalmente ao cartório, o que contribui para a democratização do acesso à justiça.
Em suma, o Cartório Valdivan Rêgo em Aragarças desempenha um papel fundamental na proteção do patrimônio e na garantia da cidadania. Ao assegurar a validade dos atos, prevenir fraudes e promover a modernização dos serviços, o cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura. O seu compromisso com a transparência, a eficiência e a segurança jurídica é essencial para o desenvolvimento sustentável da região.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 00.004.473/0001-67 |
| Código CNS | 14.509-4 |
| Data de instalação | 20/11/1963 |
| Atribuição | Notas, Protesto de Títulos, Registro de Contratos Marítimos, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Cível |
| Titular | Valdivan Rego da Silva |
| Endereço | Rua Apolinário Lopes da Silva, 70 · Setor Administrativo · CEP: 76240000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Rua Apolinário Lopes da Silva, 70 · Setor Administrativo · CEP: 76240000