Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
Nossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para a manutenção da ordem social e para a garantia dos direitos dos cidadãos. Em localidades como Porteiras, no Ceará, a importância de um sistema de registro e autenticação de documentos é crucial para a efetividade das relações jurídicas. Os cartórios, como órgãos de notas e de registro, desempenham um papel vital na garantia da validade e segurança jurídica dos atos praticados, assegurando que as transações e contratos sejam reconhecidos e executados com segurança. A confiança** na documentação é essencial para a economia e para o desenvolvimento social.
Em termos gerais, os documentos que circulam no território nacional possuem a fé pública**, ou seja, são reconhecidos e valem em qualquer lugar do país. Isso significa que, mesmo que um documento seja emitido em um cartório de Porteiras, mas posteriormente utilizado em outro estado, ele será considerado válido e terá o mesmo efeito legal. A validade de um documento depende da sua autenticidade e da sua conformidade com as normas legais aplicáveis. O Cartório Irineu em Porteiras, como um dos principais cartórios do estado, se dedica a garantir a autenticidade e a validade de seus registros, assegurando a integridade da sua documentação.
A prática de verificar a autenticidade dos documentos é um aspecto crucial da função do cartório. O processo de identificação e verificação da identidade do requerente, por exemplo, é fundamental para evitar fraudes e garantir que a documentação seja realmente do titular. O Cartório Irineu, com a implementação de procedimentos de identificação e a utilização de tecnologias modernas, busca otimizar esse processo, tornando-o mais eficiente e seguro. Além disso, a utilização de selos digitais e a consulta online aos dados dos documentos, facilitando o acesso à informação, contribuem para a transparência e a segurança do sistema.
A modernização dos serviços oferecidos pelo Cartório Irineu em Porteiras, impulsionada pela tecnologia, representa um avanço significativo na garantia da segurança jurídica. A utilização de sistemas de gestão eletrônica, como a consulta online, permite que os cidadãos e empresas acessem informações sobre seus documentos de forma rápida e fácil, reduzindo a burocracia e o tempo de espera. A digitalização dos processos também facilita a identificação de inconsistências e a prevenção de fraudes, fortalecendo a segurança jurídica do cartório e do sistema de registro.
Em suma, o Cartório Irineu em Porteiras desempenha um papel fundamental na proteção do patrimônio e na garantia da cidadania. Ao garantir a validade e a segurança jurídica dos atos praticados, o cartório contribui para a confiança nas relações jurídicas e para o desenvolvimento social da região. O compromisso do cartório com a atualização tecnológica e aprimoramento de seus processos é essencial para assegurar a eficiência e a segurança do sistema de registro de documentos no Ceará.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 03.299.167/0001-93 |
| Código CNS | 02.061-0 |
| Data de instalação | 18/04/1894 |
| Atribuição | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
| Titular | Efraim Farias Irineu Castro |
| Substituto | Francisca Eliene de Sousa Castro |
| Endereço | Rua Raimundo Salviati, 257 · Centro · CEP: 62655000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Rua Raimundo Salviati, 257 · Centro · CEP: 62655000