Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
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Nossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para a manutenção da ordem social e para a garantia dos direitos dos cidadãos. Em localidades como Pacatuba, no Ceará, onde a população se concentra, a existência de cartórios de notas e civis é crucial para a formalização de diversos atos e transações. Esses cartórios atuam como intermediários, garantindo a validade e a segurança jurídica dos documentos e contratos, assegurando que as obrigações sejam cumpridas e as disputas sejam resolvidas de forma justa. A importância da sua atuação reside na sua capacidade de assegurar a legalidade das relações comerciais e pessoais, protegendo os interesses das partes envolvidas.
Um dos pilares da validade dos atos praticados no Cartório Vicente Barbosa em Pacatuba reside na sua função de fé pública**. Em termos legais, documentos apresentados ao cartório são considerados válidos e confiáveis, independentemente de quem os apresente ou de onde vieram. Isso significa que, em todo o território nacional, a validade de um documento é reconhecida e aceita pelas partes envolvidas e pelas autoridades competentes. A utilização de um cartório de notas, por exemplo, garante que a documentação seja considerada válida e que as obrigações estabelecidas sejam cumpridas, evitando ambiguidades e litígios futuros.
A prevenção de fraudes e litígios é uma responsabilidade central do cartório. O processo de verificação de identidade, a análise de documentos e a aplicação de procedimentos rigorosos visam minimizar riscos e garantir a integridade das informações. O cartório, por exemplo, utiliza sistemas de rastreamento de documentos, que permitem acompanhar a trajetória de um documento desde sua emissão até a sua entrega, auxiliando na identificação de possíveis irregularidades. Além disso, a fiscalização constante e a aplicação de normas específicas contribuem para a prevenção de fraudes e a garantia da segurança dos atos praticados.
A modernização dos serviços, impulsionada pela tecnologia, tem sido uma tendência significativa nos cartórios. A implementação de selos digitais, a disponibilização de consulta online e o uso de softwares de gestão documental são exemplos de como o cartório Vicente Barbosa tem investido em ferramentas que facilitam o acesso à informação e otimizam os processos. A utilização de sistemas de gestão eletrônica também permite o controle e a rastreabilidade dos documentos, aumentando a segurança e a eficiência do cartório. Essa digitalização também contribui para a transparência e a acessibilidade dos serviços.
Em suma, o Cartório Vicente Barbosa em Pacatuba desempenha um papel vital na proteção do patrimônio e na garantia da cidadania. Ao assegurar a validade e a segurança jurídica dos atos praticados, o cartório contribui para a estabilidade das relações sociais, a confiança nas instituições e a promoção de um ambiente de negócios justo e transparente. O seu compromisso com a fiscalização e a modernização dos serviços é essencial para o desenvolvimento socioeconômico da região e para a consolidação da cidadania em Pacatuba.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 06.578.504/0001-70 |
| Código CNS | 01.564-4 |
| Data de instalação | 26/09/1935 |
| Atribuição | Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
| Titular | Elinalva Henrique da Silva |
| Substituto | Antonio Henrique Vieira Neto |
| Endereço | Rua Major Cícero Franklin, 345 · Centro · CEP: 61800000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Rua Major Cícero Franklin, 345 · Centro · CEP: 61800000