Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
Nossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para o bom funcionamento de qualquer sistema de justiça e para a garantia dos direitos dos cidadãos. Em localidades como Banabuiú, no Ceará, o acesso à justiça e a proteção de seus bens são cruciais para a vida social e econômica. O Cartório Martins Moura, como importante agente de registro e atendimento, desempenha um papel vital nesse processo, assegurando a validade e a segurança jurídica dos atos praticados. A importância de um cartório eficiente e confiável reside na sua capacidade de facilitar a comprovação de informações e a resolução de conflitos, contribuindo para a estabilidade e a previsibilidade das relações jurídicas.
A fé pública dos documentos é um princípio essencial. Em todo o território nacional, documentos como certidões de nascimento, casamento, matrícula de veículos e outros registros oficiais possuem caráter público. Isso significa que, em caso de contestação, esses documentos podem ser utilizados como prova de autenticidade e validade, independentemente da vontade das partes envolvidas. O Cartório Martins Moura, ao realizar a verificação de identidade e a análise de documentos, contribui para garantir que esses registros sejam confiáveis e que a comprovação de informações seja feita de forma transparente e legal. Essa garantia é fundamental para a construção de um ambiente jurídico mais justo e para a proteção dos direitos dos cidadãos.
A atuação do cartório também contribui para a prevenção de fraudes e litígios, atuando como um canal de controle e fiscalização. Através da análise cuidadosa dos documentos apresentados, o Cartório Martins Moura pode identificar inconsistências e irregularidades, auxiliando na prevenção de fraudes em processos de registro de imóveis, por exemplo. A verificação da autenticidade de documentos, como certidões de propriedade, é um passo crucial para evitar disputas judiciais e garantir a segurança dos bens. Além disso, o cartório pode auxiliar na identificação de documentos falsificados, protegendo o patrimônio público e privado.
A modernização dos serviços oferecidos pelo Cartório Martins Moura é um fator importante para aprimorar a eficiência e a qualidade do atendimento. A implementação de tecnologias como selos digitais, sistemas de consulta online e a utilização de softwares de gestão facilitam o acesso à informação e a agilidade nos processos. A consulta online, por exemplo, permite que os cidadãos obtenham informações sobre seus direitos e obrigações de forma mais rápida e fácil, sem a necessidade de comparecer pessoalmente ao cartório. Essa modernização demonstra o compromisso do cartório com a inovação e com a melhoria contínua dos serviços.
Em suma, o Cartório Martins Moura em Banabuiú, CE, é um agente essencial na proteção do patrimônio e na garantia da cidadania. Ao assegurar a validade e a segurança jurídica dos atos praticados, o cartório contribui para a estabilidade das relações jurídicas, a prevenção de fraudes e a promoção de um ambiente de justiça e de confiança. O papel do cartório na proteção do patrimônio e da cidadania é fundamental para o desenvolvimento social e econômico da região.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 23.445.042/0001-31 |
| Código CNS | 13.667-1 |
| Data de instalação | 02/01/1991 |
| Atribuição | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
| Titular | Maria Iranete Martins Moura |
| Substituto | Edicer de Melo Moura |
| Endereço | Rua Coronel Virgilio Tavora, 264 · Centro · CEP: 63960000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Rua Coronel Virgilio Tavora, 264 · Centro · CEP: 63960000