Registro Civil
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Atendimento 100% online · Segunda a sexta, 9h às 18h
Nossas especialidades
Habilitação e registro de casamento civil, nascimentos e óbitos.
Lavratura de escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio extrajudicial.
Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas por semelhança ou autenticidade.
Instrumentos públicos para representação legal em diversas situações civis e comerciais.
Sobre a serventia
A segurança jurídica é um pilar fundamental para o bom funcionamento da sociedade e para a garantia dos direitos dos cidadãos. Em localidades como Acaraú, no Ceará, o Cartório Felipe Rocha desempenha um papel crucial na regularização de diversos processos, assegurando a validade e a segurança jurídica dos atos praticados. A importância de um sistema de justiça eficiente e confiável se estende por todo o território nacional, e o Cartório Felipe Rocha, com sua atuação dedicada, contribui significativamente para a proteção do patrimônio e a promoção da cidadania. A garantia de que os documentos apresentados em juízo possuem validade e são reconhecidos em todo o país é essencial para a resolução de conflitos e para a efetivação de direitos.
Um dos pilares da validade dos atos praticados no Cartório Felipe Rocha reside na sua função de documento público. Em consonância com a legislação brasileira, documentos como certidões de nascimento, casamento, óbito e outros documentos de identificação são considerados fé pública. Isso significa que, em caso de disputa ou litígio, esses documentos são reconhecidos e aceitos por tribunais e órgãos públicos, independentemente de quem os apresente. A validade desses documentos é garantida por lei e por princípios constitucionais, assegurando a sua aplicação em diversas situações.
A atuação do Cartório Felipe Rocha também contribui para a prevenção de fraudes e litígios, implementando mecanismos de verificação de identidade e controle de processos. A utilização de selos digitais, por exemplo, permite a comprovação da autenticidade dos documentos, reduzindo a ocorrência de falsificações e facilitando a identificação de documentos fraudulentos. Além disso, o cartório investe em sistemas de consulta online, que oferecem aos cidadãos a possibilidade de verificar a situação de seus documentos de forma rápida e acessível, diminuindo a burocracia e o tempo de espera para a obtenção de informações.
A modernização dos serviços oferecidos pelo Cartório Felipe Rocha, impulsionada pela tecnologia, é um fator crucial para aprimorar a eficiência e a qualidade do atendimento. A implementação de sistemas de gestão eletrônica, como a consulta online, permite que os cidadãos acessem informações sobre seus documentos de forma rápida e segura, além de facilitar a comunicação entre o cartório e os usuários. A utilização de tecnologias como os selos digitais, que permitem a comprovação da autenticidade dos documentos, demonstra o compromisso do cartório com a inovação e a busca por soluções que otimizem os processos administrativos.
Em suma, o Cartório Felipe Rocha em Acaraú-CE desempenha um papel vital na proteção do patrimônio e na promoção da cidadania. Ao garantir a validade e a segurança jurídica dos atos praticados, o cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e transparente. O compromisso do cartório com a modernização dos serviços e a utilização de tecnologias avançadas demonstra sua dedicação em atender às necessidades da população e fortalecer o sistema de justiça local.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| CNPJ | 06.595.607/0001-48 |
| Código CNS | 01.923-2 |
| Data de instalação | 11/11/1928 |
| Atribuição | Notas, Protesto de Títulos, Registro de Contratos Marítimos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
| Titular | Otávio Felipe Rocha |
| Substituto | Maria da Penha Cunha |
| Endereço | Av. João Jaime Ferreira Gomes, 192 · Centro · CEP: 62580000 |
Qualquer consulta sobre o preço de atos notariais deve tomar como base a tabela de emolumentos vigente no estado. O valor das taxas varia conforme a complexidade do ato, e é possível solicitar uma previsão dos valores no balcão. O registro de nascimento é um serviço gratuito.
Av. João Jaime Ferreira Gomes, 192 · Centro · CEP: 62580000